Técnicas de mediação e conciliação em processos são tema de evento no TJSC

Foto divulgação TJ

Entre esta quinta (27) e sexta-feira (28), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é palco do Fórum Estadual dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O objetivo do evento é apresentar técnicas e experiências de conciliação e mediação no judiciário como um meio de promover agilidade no andamento dos processos.

Com o tema “Um olhar para o futuro, uma solução para o presente”, o primeiro dia do evento foi marcado por uma série de palestras que abordaram, desde os cursos oferecidos pela Academia Judicial sobre a temática, até as mais diversas experiências de abordagem da mediação e conciliação como técnicas utilizadas na solução dos litígios.

No Brasil, conforme a última estatística feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem 80 milhões de ações em curso no judiciário. De acordo com a desembargadora Janice Ubialli, seriam necessários quatro anos de trabalho diário dos juízes, de segunda a segunda-feira, para que os trâmites fossem resolvidos.

Com as técnicas de conciliação e mediação, é possível agilizar os processos: “O judiciário como um todo está entendendo que aquele método ortodoxo de ditar o direito não resolve o conflito. Hoje o conflito pode ser resolvido ouvindo as partes e elas procurando, conversando, encontrar uma solução para aquele problema que é trazido ao judiciário”, explica a magistrada.

De acordo com o juiz de direito, Ricardo Pereira Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio das técnicas de conciliação e mediação, as partes envolvidas no caso trazem suas ideias para a mesa e, a partir dos seus conceitos de justiça, promovem a negociação.

“Então nós temos a geração de uma decisão que é muito mais adequada à realidade e às expectativas de justiça das partes, do que muitas vezes uma decisão judicial que interpreta uma norma. A nossa única preocupação dentro do judiciário, no que diz respeito à autocomposição de uma maneira geral, é simplesmente verificar se aquilo que as partes estão celebrando, efetivamente é acobertado pelo nosso sistema legal. Na conciliação e na mediação a decisão do juiz é simplesmente dizer amém às partes e homologar o acordo delas”, explica o advogado.

No segundo dia de evento, os magistrados farão um debate sobre a Resolução 18/2018, do Tribunal de Justiça, que trata do cadastro de conciliadores e mediadores e do credenciamento das câmaras privadas em Santa Catarina. Ainda na sexta-feira haverá um workshop e a apresentação de relatórios dos trabalhos desenvolvidos.

Com a colaboração de Carolina Lopes/Agência AL