TCE faz simpósio sobre crise de representatividade e controle externo

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) já disponibilizou no Portal da Instituição (www.tce.sc.com.br) as inscrições para o Simpósio Internacional: Crise de Representatividade — desafios e oportunidades para o Controle Externo, a ser realizado de 11 a 13 de novembro na sede do TCE/SC, em Florianópolis. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas. No Portal do Tribunal, os interessados podem acessar também informações sobre a programação e os palestrantes. Estarão em debate temas relevantes no atual contexto da Administração Pública como a corrupção, o desequilíbrio orçamentário, a falta de transparência e o controle dos gastos públicos.

Cerca de 300 participantes, entre profissionais e integrantes de instituições de controle público, em especial dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, agentes públicos, representantes de organizações não governamentais,  profissionais da área do Direito, do Brasil e de outros países, são esperados para o evento que dispõe de 50 vagas reservadas para estudantes universitários.

Buscar novos caminhos para a atuação dos órgãos responsáveis pelo controle das contas públicas, no cenário de crise de representatividade política e de grandes transformações — próprias dessa era da informação — que desafia instituições públicas, partidos, imprensa e outras organizações tradicionais, no Brasil e no mundo, é a proposta central do evento internacional.

O Estado no cenário de crise, os desafios para a governabilidade, o combate à corrupção e o papel da educação no contexto, a interação entre os controles público e social, a transparência e os códigos para o bom governo, as demandas da sociedade e o controle público ideal, a fiscalização em tempo de redes sociais e os rumos das instituições de controle público são temas previstos na programação.  Estudiosos e especialistas, nas áreas da Filosofia e do Direito, e integrantes de instituições de controle público, do Brasil e da Espanha, vão conduzir as palestras, painéis e debates, no auditório do TCE/SC.

Do Brasil, participarão Luiz Felipe Pondé, filósofo, doutor pela USP e colunista da Folha de São Paulo; Juarez Freitas, professor doutor da PUC-RS e UFRS e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (Ibraedp); Affonso Ghizzo Neto, promotor de Justiça de Santa Catarina e idealizador da campanha nacional “O que você tem a ver com a corrupção?”; Joel de Menezes Niebuhr, advogado, doutor em Direito pela PUC/SP e presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc); ministro Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União; e Antonio Joaquim, conselheiro (TCE/MT) e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Entre os palestrantes da Espanha que já confirmaram presença estão os professores doutores da Universidade de Salamanca Nicolás Rodríguez Garcia, María Cruz Díaz Y Díaz, Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno — também conselheiro de Administração Pública de Extremadura — e Maria Belen Lozano García, além do Sindico de Contas do principado de Astúrias, Antonio Arias Rodríguez.

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, fará a conferência magna, com o tema “Crise de representatividade: desafios para a governabilidade”, na solenidade de abertura, no dia 11 de novembro. O debate de encerramento sobre “Crise de representatividade e controle público: oportunidades ao desenvolvimento econômico e social” terá as participações César Luiz Pasold, advogado e professor doutor da Univali, e de Pedro Manoel Abreu, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sob a coordenação de Valdecir Pascoal, conselheiro do Tribunal de Contas do Pernambuco, a atividade está marcada para o dia 13/11, às 14 horas.

O Simpósio é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado e tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Governo do Estado de Santa Catarina, Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc). Todo o evento será transmitido, ao vivo, pelo Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br).

Serviço:
O quê: Simpósio Internacional: Crise de Representatividade — desafios e oportunidades para o Controle Externo
Quando:  11, 12 e 13 de novembro
Onde: Auditório do edifício-sede do TCE/SC — Rua Bulcão Viana, 90 – Centro – Florianópolis / SC
Público-alvo: profissionais de controle público do Brasil e de outros países, integrantes da Administração Pública municipal, estadual e federal, representantes de organizações não governamentais, profissionais que atuam na área do Direito e estudantes universitários.
Inscrições: Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br)
Mais informações: Instituto de Contas do TCE/SC — telefone nº (48) 3221-3834 e por meio do e-mail: apoioicon@tce.sc.gov.br

Aline Bertoli Amin
Assessoria de Comunicação Social do TCE/SC
(48) 3221-3823