Suplentes são figuras importantes para os trabalhos da Assembleia

Carlos Stüpp, suplente do PSDB, que exerceu o mandato por 60 dias neste ano. FOTO: Juliana Stadnik/Agência AL

Os candidatos que ficaram a poucos votos de conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa, na votação do último domingo (5), ainda têm chance de ocupar uma cadeira na Casa quando a nova legislatura for empossada, após 1º de fevereiro de 2015. Os suplentes, uma espécie de “vice-deputado”, são frequentemente convocados no decorrer dos quatro anos de mandato por causa de acordos partidários, com a saída de titulares para ocupar espaços no Executivo, licenças e renúncia. 

No Parlamento catarinense, é comum que deputados eleitos se licenciem do mandato para ocupar um cargo no primeiro escalão do Poder Executivo estadual. Na atual legislatura, por exemplo, logo após tomarem posse, em fevereiro de 2011, quatro parlamentares deixaram a Assembleia para se tornar secretários estaduais, abrindo espaço para seus suplentes exercerem o mandato.

Os suplentes ainda podem assumir o mandato em casos de licença, não remunerada, do titular por mais de 60 dias. Entre alguns partidos, é comum uma espécie de “rodízio” entre os suplentes. Nesse caso, o titular se licencia por um período determinado – geralmente 60 dias –dando a oportunidade do suplente vivenciar a experiência de ser deputado. No Parlamento catarinense, o PP (Partido Progressista) costuma abrir espaço para os suplentes.

Já nos casos de perda do mandato ou falecimento do titular, o suplente é convocado e efetivado na vaga. Os suplentes também têm a oportunidade de se efetivar no mandato quando o titular é eleito para outro cargo durante a legislatura ou assume uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Nos anos em que há eleições municipais, é comum deputados se candidatarem a prefeito em suas bases eleitorais. Se eleitos, são obrigados a renunciar, abrindo vaga para a efetivação de seus suplentes e a convocação de outros suplentes. Na atual legislatura, por exemplo, após a eleição municipal de 2012, dois deputados se elegeram prefeitos e deixaram seus mandatos para os suplentes.

Confira os cinco primeiros suplentes de cada coligação ou partido para a próxima legislatura:

PDT-PROS-PTB-PCdoB-PSDC-PV

1. Ivan Naatz (PDT)
2. Ezio Jevis Manoel (PDT)
3. Níkolas Reis (PROS)
4. Vicente Saliba (PDT)
5. James Schroeder (PDT)

PSB-PPS-PTC-PHS-PSL-PTdoB-PRTB-PTN-SD

1. Julio Cesar Ronconi (PSB)
2. José de Souza (SD)
3. Sandro Silva (PPS)
4. Ivo Konell (PSB)
5. Marcelo Schrubbe (PSB)

PSDB-PEN

1. Dóia Guglielmi (PSDB)
2. Nilson Gonçalves (PSDB)
3. Marco Wanrowski (PSDB)
4. Fábio Dalonso (PSDB)
5. Itamar Agnoletto (PSDB)

PSD-DEM-PMDB-PRB

1. Luiz Fernando Vampiro (PMDB)
2. Fernando Coruja (PMDB)
3. Manoel Mota (PMDB)
4. Dalmo Claro de Oliveira (PMDB)
5. Nilso Berlanda (DEM)

PP

1. Altair Silva
2. Ronaldo Wan-Dall
3. Osvaldo Gern
4. Deka May
5. Fábio Flor

PT

1. Jailson Lima
2. Volnei Morastoni
3. Gilberto dos Passos
4. Matusa dos Santos
5. Vanderlei de Oliveira

PR

1. Ivon de Souza
2. Marcius Machado
3. Hebert Werka
4. Claudio Dalvesco
5. Ricardo Grando

A coligação PPL-PMN, o PSOL, o PSTU, o PSC e o PRP não atingiram o quociente eleitoral e não conseguiram eleger representantes.