Suinocultura: deputados decidem apelar novamente ao governo federal

Crise da suinocultura foi tema de mais uma reunião da Comissão de Agricultura, em conjunto com a Frente Parlamentar da Suinocultura

Uma nova viagem a Brasília para apresentar ao governo federal soluções para a crise da suinocultura catarinense foi a principal decisão da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (13) pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Frente Parlamentar da Suinocultura. O encontro reuniu produtores rurais, autoridades estaduais, representantes da Conab e do Banco do Brasil e deputados, na Sala de Comissões do Palácio Barriga Verde.

Conforme o presidente da frente parlamentar, deputado José Nei Ascari (PSD), pelo menos três demandas serão apresentadas ao governo federal: o aumento no limite da cota de milho via Conab por suinocultor, de 6 mil quilos para 15 mil quilos; a isenção de PIS e Cofins e a disponibilização de uma linha de crédito emergencial para o setor. “São decisões que dependem do governo federal. Precisamos mostrar força política para resolver essa questão”, disse.

O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Natalino Lázare (PR), defendeu o envolvimento direto do governador Raimundo Colombo na questão, como garantia de solução para os problemas junto ao governo federal. “Chegamos ao limite da nossa atuação. Precisamos de uma decisão mais forte e o caminho é o governador”, comentou.

Cenário desesperador
A Assembleia Legislativa tem atuado desde o começo de abril na busca de soluções para a crise de um dos principais setores da economia estadual. Em 6 de abril, uma comitiva se reuniu com a então ministra da Agricultura e Pecuária, Kátia Abreu, para tratar do assunto. A crise política e o afastamento da presidente Dilma Rousseff, no entanto, atrapalharam o andamento das ações.

“Nada aconteceu daquilo que foi prometido pelo governo nessa audiência, não houve avanços”, resumiu o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi. Ele reconheceu o esforço da Assembleia Legislativa na solução da crise, mas afirmou que as soluções prometidas não chegaram ao produtor. “A situação é de chorar. É um descaso com o produtor. Santa Catarina, com a excelência que tem na suinocultura, não pode ser tratada desse jeito.”

A crise do setor tem como principais motivos o desabastecimento de milho, principal insumo da produção, aliado ao preço elevado do grão que é trazido da região Centro-Oeste e o baixo preço pago pelo quilo do suíno. “Isso já tem reduzido a arrecadação de muitos municípios. A economia de Santa Catarina está afundando”, disse Lorenzi.

ICMS
O secretário-adjunto de Estado da Fazenda, Almir José Gorges, afirmou que o governo estadual, para amenizar a crise do setor, vai prorrogar a vigência do decreto que reduz de 12% para 6% a alíquota do ICMS cobrado na venda de suíno vivo para outros estados. Outra medida será a livre transferência dos créditos de ICMS aos quais os produtores têm direito. “Esses créditos acumulados poderão ser usados pelo suinocultor como um cheque para comprar em empresas que pagam esse imposto”, disse.

Gorges também sugeriu que os produtores se organizem para importar milho do Paraguai ou para trazer o produto do Centro-Oeste ao invés de fazerem isso por intermediários. Essa é uma forma, segundo o secretário-adjunto, os produtores ficarem com o crédito de ICMS, já que o estado arca com a alíquota cobrada pelo grão vindo de Mato Grosso, por exemplo.

Acesso a crédito
Um dos problemas levantados durante a audiência é a dificuldade que os produtores têm enfrentado para obter crédito por meio do Banco do Brasil, por meio da retenção de matrizes. Conforme explicou o representante do banco, Isael Rodrigo Kremer, a aprovação dos empréstimos tem sido dificultada justamente pelo risco do setor. Uma das alternativas, conforme Kremer, será a análise individual de cada produtor.

No encontro, os participantes também discutiram sobre a prorrogação da dívida dos suinocultores junto ao Banco do Brasil. Segundo Kremer, tal possibilidade existe, conforme a capacidade de pagamento de cada produtor, mediante laudo da assistência técnica.

Mais milho
O secretário-adjunto da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Airton Spies, afirmou que uma das soluções de médio e longo prazo para a suinocultura no estado é o aumento da disponibilidade de milho. Para isso, o governo tem atuado no aumento da produtividade do grão, na expansão da área plantada, no armazenamento e no transporte. O objetivo, até 2020, é elevar a produção média por hectare de 7.750 quilos para 10 mil quilos.

“Se alcançarmos isso, já teremos um incremento de 1 milhão de toneladas na produção”, disse Spies. Santa Catarina consome 6 milhões de toneladas de milho, mas produz atualmente a metade disso. O secretário-adjunto reforçou a necessidade do Estado planejar suas safras, com garantia de produtividade e de retorno para o produtor de milho, sem comprometer o suinocultor e a indústria.

“A suinocultura é viável, mas tem momentos de crise. Vale a pena socorrer o produtor agora para que o setor não caia numa situação irreversível”, resumiu Spies.

A audiência pública contou com a presença da Cidasc, Faesc, Fatma, Fetaesc, Feagro, Ocesc, Sindicarne, além dos deputados Gabriel Ribeiro (PSD), José Milton Scheffer (PP), Altair Silva (PP), Cesar Valduga (PCdoB) e Manoel Mota (PMDB).