STF exorbita a lei e falta diálogo com servidores, avaliam deputados

FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Segundo membros do PL e do PSL, o Supremo Tribunal Federal (STF) exorbita na interpretação das leis em Brasília, enquanto em Santa Catarina falta diálogo entre o governo e os servidores sobre reposição salarial. A análise teve lugar na sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa.

“Tem alguma coisa profundamente errada com o ministro Alexandre de Moraes, figura top e pop, que deixa em transe o mundinho da elite brasileira. Entre os que mandam mal, é o que manda pior. Decisões 100% contrárias ao que está escrito na lei. Proibiu o deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), em pleno exercício do mandato, de dar entrevista. Censura, mas se o STF quer, quer e ninguém pode mais perguntar nada”, discursou Kennedy Nunes (PTB).

O deputado prosseguiu acusando a Suprema Corte de ser um puxadinho da esquerda e alertou o ministro Alexandre.

“Tenho nojo de vocês, mais de 100 dias Roberto Jefferson preso por crime de opinião. Vai chegar tua hora Xandão, ah se vai”, declarou o representante de Joinville.

Jessé Lopes (PSL) apoiou Kennedy e comparou a censura que sofreu ao ser excluído do Instagram ao veto do STF às entrevistas do deputado Daniel Silveira (PSL/RJ).

“Lamentável o que está acontecendo, pode acontecer com qualquer um, qualquer ideologia tem de se manifestar, temos imunidade e represento uma parcela da sociedade”, ponderou Jessé.

Já o deputado Maurício Eskudlark (PL) alertou sobre a falta de diálogo prévio entre o Executivo e as categorias de servidores sobre as reposições e reajustes salariais, represados até 31 de dezembro de 2021 por conta da pandemia.

“Recebemos vários projetos de reposição salarial, gratificações, e estamos vendo que há uma falta de diálogo com as categorias, que não houve diálogo entre o governo e as categorias, e agora temos recebido várias categorias fazendo pleitos dos seus projetos de reposição”, pontuou Eskudlark.

Segundo o parlamentar, servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Secretaria de Desenvolvimento Social estão sendo injustiçados.

“Estamos vendo com a assessoria legislativa e jurídica para ver o que pode ser feito, também estamos conversando com os secretários da Administração e da Casa Civil”, informou Eskudlark, apontando em seguida que também há problemas com os servidores lotados na sede da Secretaria de Estado da Educação (SED) e nas coordenadorias regionais.

Quanto à análise em Plenário do projeto de lei relativo à Polícia Civil, Eskudlark informou que a intenção é votar na quinta-feira (9).

“É um projeto bom, vem atender o anseio da categoria de conseguir fazer andar as promoções, tínhamos a previsão de 11 promoções em 2022, com o novo plano teremos mais de mil e com a expectativa de chegar ao final de carreira”.

Cortes nos orçamentos das BRs x corrupção
Sargento Lima (PL) comparou os cortes de R$ 39,6 mi do governo federal nos orçamentos das BRs 470 e 163 com o total dos recursos desviados em diversas operações contra a corrupção em solo barriga verde.

Segundo Lima, a Operação Alcatraz encontrou desvios de R$ 65 mi; a segunda fase da Alcatraz, denominada Hemorragia, R$ 178 mi; o caso dos respiradores, R$ 33 mi; e operação Fundo do Poço, R$ 5 mi.

“R$ 276 mi que deixaram de ser utilizados pelo cidadão catarinense, que poderiam estar sendo usados em educação e saúde”, afirmou Lima.

Nota por vacinas
Jesse Lopes (PSL) denunciou uma professora de escola pública estadual por trocar um ponto extra na média pela aplicação das duas doses da vacina contra a Covid.

“A professora está negociando nota dentro da sala de aula com alunos que se vacinaram, olha o absurdo, nota para se vacinar. Lamentável. Nota de presente. Ela está incentivando porque no que vem quer todos vacinados para não pegar Covid”, descreveu Jessé.

BO contra
Bruno Souza (Novo) informou aos colegas que foi denunciado através de um boletim de ocorrência por causa de uma visita de fiscalização que fez ao Instituto de Cardiologia do Hospital Regional Homero de Miranda Gomes, de São José.

“Recebi um boletim de ocorrência (BO) registrado contra mim, sabem por que? Por fazer o meu trabalho. O estado está sem fazer exames ambulatoriais, tem pessoas há anos esperando para fazer uma cirurgia cardíaca, mas o estado nunca se precaveu, não tem contrato para consertar, equipamentos caríssimos de hemodinâmica estão quebrados e o estado não tem como consertar. Fui lá, denunciei, cobrei a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e adivinha só a reação da SES: consertar o equipamento? Não, a reação foi fazer um BO contra mim”, relatou Bruno.