/
Situação econômica do país acirra e aumenta temperatura dos debates
A situação econômica do país, traduzida no ajuste fiscal aplicado pela União, acirrou e aumentou a temperatura dos debates na tarde desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa. Marcos Vieira (PSDB) acusou a presidente Dilma Rousseff de desconstruir o Brasil. “Que governo é esse, que planejamento é esse que levaram um ano para dizer ‘precisamos fazer o ajuste fiscal’”, questionou Vieira, que culpou o represamento dos preços dos combustíveis e da energia elétrica em 2014 pelos reajustes em 2015.
Segundo Vieira, a energia elétrica para as residências subiu 24% em março de 2014 e 43% em março de 2015. No caso da energia para a indústria, subiu 24% em março de 2014 e 54% em março de 2015. Já os combustíveis sofreram reajuste de11% em 2014 e 22% em 2015. “Por que não fizeram antes o ajuste fiscal para diminuir a dor do brasileiro?”, perguntou o representante de Florianópolis.
Mario Marcondes (PR) também criticou o ajuste fiscal. “O aumento dos combustíveis gerou a greve dos caminhoneiros”, declarou o deputado, que lamentou o corte na educação, que atingiu as universidades federais e privadas, além da "tesourada" no Fundo de Financiamento Estadual (Fies), no Pronatec e em direitos trabalhistas. “O Partido da República faz parte da base (do governo federal), mas isso não me obriga a aceitar todas as medidas do ajuste”, indicou Marcondes, que sugeriu à presidente Dilma Rousseff reduzir o número de ministérios e de cargos comissionados para economizar recursos.
Ana Paula Lima (PT) argumentou que as mudanças no Fies objetivaram impedir a formação de uma bolha de crédito estudantil, igual a bolha imobiliária dos Estados Unidos. “Era preciso agir, e o Ministério da Educação agiu”, afirmou a parlamentar, aludindo ao estabelecimento de um teto para o reajuste das mensalidades, fixado em 6,4%. “O aumento das mensalidades produz um aumento da dívida dos estudantes, com isso cresce a inadimplência, aumentam os juros, cria-se um círculo vicioso”, insistiu Ana Paula.
A deputada avaliou que as instituições contrariadas tentam argumentar prejuízo aos estudantes, uma vez que este não consegue renovar o financiamento no caso de a universidade/faculdade ter reajustado a mensalidade acima do teto de 6,4%. “O estado cumpre seu papel, mas é preciso entender que o mercado impõe a lógica de otimizar o lucro”, opinou a representante de Blumenau.
Luciane Carminatti (PT) também defendeu o governo federal e citou o caso da construção do Porto de Cuba, com investimento do BNDES na ordem de 682 milhões de dólares. “Um investimento estratégico”, resumiu Carminatti, ponderando que o fim do embargo dos Estados Unidos a Cuba transformará o porto em porta de entrada dos produtos americanos em Cuba, assim como uma saída para produtos brasileiros em direção aos EUA.
Mobilidade urbana
Gean Loureiro (PMDB) convidou os deputados para a instalação da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana, dia 18 de março, às 10 horas, no Plenarinho Paulo Stuart Wright. “Vamos acompanhar o Programa de Mobilidade Urbana de Florianópolis, que será coordenado pelo ex-prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi”, informou Loureiro.
Turismo e Meio Ambiente
Gean Loureiro também anunciou a agenda da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, com atenção especial ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao pagamento por serviços ambientais, à preservação dos recursos hídricos e à atualização da legislação ambiental para agilizar o licenciamento ambiental. “Todos os estados têm problemas de licenciamento”, reconheceu Gean.
Bioenergia
Natalino Lázare (PR) informou que procurou a Celesc para discutir a conversão dos dejetos de suínos em energia. “O produtor Osmar Carboni, de Videira, um dos maiores criadores de suínos, tem interesse”, revelou Natalino, que citou o caso da Copel, concessionária de energia elétrica do Paraná. “Lá existe um programa de bioenergia, a Copel faz parceria com produtores”, constatou o deputado, ponderando que Santa Catarina produz um volume enorme de dejetos.
Uvas, suco e vinho
Natalino também defendeu a adoção, pelo estado, de política de incentivo ao plantio de parreiras. “Santa Catarina produz 35 milhões de quilos de uvas, sendo que 30 milhões são produzidas no Vale do Rio do Peixe”, assinalou o deputado, acrescentando que o estado importa 10 milhões de quilos de uva do Rio Grande do Sul para dar conta da demanda da indústria.
Todavia, segundo Natalino, a produção poderia dobrar e ainda assim as empresas que industrializam a uva suportariam a oferta. “É preciso incentivar a plantação de parreiras criando um programa de apoio estratégico para incrementar a produção de uvas para produzir vinho e suco de alta qualidade”, sugeriu o representante de Arroio Trinta.
Caçador
Valdir Cobalchini (PMDB) ressaltou a visita do presidente do Tribunal de Justiça a Caçador, oportunidade em que assegurou a ampliação e melhoria do fórum da cidade, construído há mais de 50 anos. Além disso, o parlamentar registrou que na quinta-feira (12) o governador visitará a cidade para acompanhar os desdobramentos da parceria entre empresas locais e empresa da Rússia para a produção de turbinas de geração de energia.
Cobertura rodoviária
Cobalchini revelou que protocolará projeto de lei determinando 100% de cobertura de telefonia celular nas principais rodovias do estado, tanto estaduais como federais. “Sofri um acidente grave, fui salvo pela mão divina. Se tivermos sinal de celular a comunicação fica mais fácil”, constatou o deputado.
ACTs
Cobalchini fez um apelo ao governo para que reavalie a Medida Provisória (MP) 198/2015, que diferencia o professor ACT do efetivo. “Matérias tão polêmicas devem ser previamente trabalhadas para que não sejamos surpreendidos com medidas que causam tanta celeuma”, avaliou o parlamentar.
Hospitais filantrópicos
Antonio Aguiar (PMDB) voltou a destacar proposta de emenda constitucional de sua autoria que direciona as sobras orçamentárias dos poderes para aplicação exclusiva nos hospitais filantrópicos. “Queremos dar um bom destino às sobras orçamentárias, que somaram R$ 184 milhões nos últimos dois anos. Levei esta ideia aos chefes dos poderes, já visitei o TJ e o TCE”, anunciou Aguiar.
Dia da mulher
Padre Pedro Baldissera (PT) repercutiu na tribuna a passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8). O deputado lembrou que o governo federal elaborou, em 2010, o Plano Nacional de Políticas para Mulheres e que o ex-sexo frágil é protagonista dos programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família. “Mais de 93% dos beneficiários dos programas são mulheres”, elogiou o representante de Guaraciaba.
Salário mínimo regional
Rodrigo Minotto (PDT) declarou que o piso salarial regional, estabelecido pela Lei Complementar 459/2009, representa a maior política pública de trabalho em Santa Catarina. “Melhorou a qualidade de vida das pessoas, estima-se em 1 milhão os beneficiados. Dinamiza a economia como um todo”, avaliou Minotto, acrescentando que na quarta faixa salarial, portanto a mais alta, o salário mínimo estadual será de R$ 1.042.
Direito em Palmitos
Mauricio Eskudlark (PSD) afirmou que a implantação de um curso de Direito no campus da Udesc de Palmitos está bem encaminhado. O parlamentar contou na tribuna que o prefeito da cidade visitou a Udesc em Florianópolis e lhe garantiram que o assunto será levado ao conselho da Udesc.
Lagoa de Sombrio
José Milton Scheffer (PP) elogiou a deputada Ana Paula Lima, que em 2014 comandou a Comissão de Turismo e Meio Ambiente e nesta condição encaminhou solução para a revitalização da Lagoa de Sombrio. Segundo Scheffer, após a expedição das licenças ambientais será feita uma limpeza na lagoa, retirando a braquiária que prolifera na superfície.
O representante de Sombrio ainda informou que uma segunda etapa prevê dragagem e limpeza profunda. “Se tivermos que gastar R$ 50 milhões para limpá-la, tudo bem, ela abastecerá sete, oito cidades, é uma fonte importante de abastecimento de água”, lembrou Scheffer.
Colégio João XXIII
Serafim Venzon (PSDB) repercutiu visita que recebeu de professores do Colégio João XXIII, de Tubarão, decepcionados com a decisão da Secretaria de Educação de fechar o educandário e transferir os alunos para outras unidades próximas. “Um técnico da secretaria olhando uma planilha de alunos matriculados concluiu que era melhor fechar o colégio e levar os alunos para outra escola”, lamentou Venzon.
Cadeia para a fiscalização
Manoel Mota (PMDB) defendeu na tribuna a prisão dos engenheiros responsáveis pela supervisão de obras da BR-101 Sul. “Tinha de botar na cadeia quem fiscalizou, hoje tem local da BR-101 cheio de buracos”, denunciou. Mota ainda declarou sua inconformidade com a falta de planejamento do Dnit, que sequer licitou o túnel do Morro dos Cavalos.
O representante de Araranguá reclamou também do atraso no pagamento das empreiteiras. “As empresas tiraram quase todos os trabalhadores das obras e a população continua sofrendo na fila todo dia”, disse Mota.
Ferrovia da Integração
Silvio Dreveck (PP) defendeu que a Ferrovia da Integração, que ligará o Oeste ao Litoral, cruze o Planalto Norte e não o Vale do Itajaí. “Na nossa avaliação, o trajeto pelo Vale do Itajaí é um projeto incompatível economicamente”, afirmou Dreveck, que não acredita que as indústrias de Blumenau utilizem a ferrovia para transportar seus produtos até os portos de Itajaí e Navegantes.
Para o representante de São Bento do Sul, ao utilizar os trilhos existentes entre Joaçaba, Porto União, Mafra, São Bento do Sul e Jaraguá do Sul, a execução do projeto ganha agilidade, principalmente em relação a custos e licenças ambientais. “O Planalto Norte não tem atrativos para o desenvolvimento”, resumiu Dreveck, argumentando em seguida que a ferrovia incentivaria o crescimento econômico daquela região.
Dia 11 de março na história catarinense
1717 – Nesta data o rei de Portugal, João V, “o magnânimo”, solicitou informações sobre a Ilha de Santa Catarina, haja vista o interesse de Sebastião da Veiga Cabral, que descreveu-a ao rei como “deserta e inabitada”.
1839 – As forças Farroupilhas que ocupam Lages proclamam ali a República.
Agência AL
