28/10/2009 - 16h52min
SindSaúde confirma paralisação a partir da próxima terça-feira
A presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde), Edileuza Garcia Fortuna, deu uma entrevista coletiva na tarde de hoje (28), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, para falar sobre a greve da categoria, marcada para começar no dia 3 de novembro, próxima terça-feira. O movimento grevista deve atingir 14,6 mil servidores, dos quais 7,5 mil em atividades fins. Com isso, será prejudicado o atendimento de 18 regionais da saúde, 14 hospitais públicos estaduais, seis unidades do Hemosc, o Cepon, o Almoxarifado, o Laboratório Central (Lacen), Policlínica, SAMU e Vigilância Sanitária.
Edileuza fez questão de ressaltar que, apesar da vontade da categoria, a adesão não será de 100%. Isso porque os serviços de urgência e emergência e o tratamento de pacientes internados serão mantidos. Cirurgias, exames e atendimentos ambulatoriais eletivos ficarão suspensos no período da greve. “Estamos em negociação desde o mês de março e só fomos recebidos em audiência em agosto. E não conseguimos avançar. Mas temos a esperança de que até o dia 3 o governo acenará com uma proposta que satisfaça as necessidades dos servidores da saúde.”
A pauta de reivindicações inclui reajuste de 16,76% (índice do INPC no período de 1º de abril 2006 a 31 de maio de 2009), reajuste de 80,65% do auxílio alimentação - que hoje, sem qualquer correção desde janeiro de 2001, é de R$ 6,00/dia – e ainda a extensão deste aos aposentados, licenciados por problemas de saúde e servidores em férias, aposentadoria especial aos 25 anos, regulamentando o previsto na Constituição Federal de 1988, e retomada dos índices antigos de insalubridade – 20%, 30% e 40% sobre o salário inicial de nível médio. Hoje são pagos 12%, 17% e 23% sobre o piso do Estado.
A presidente do SindSaúde contou que já foram realizadas quatro assembleias, sendo que a última, com mais de 900 participantes, rejeitou a proposta do governo que era aplicar os 16,76% como abono, em duas parcelas, pagas em janeiro e agosto de 2010. Outra proposta, também rejeitada pelos servidores da área, foi de reajuste de 6,48% pagos em seis parcelas, de janeiro a junho de 2010.
O reajuste pretendido pela categoria representaria um impacto de R$ 7 milhões, enquanto o abono ficaria em apenas R$ 2,7 milhões para os cofres do Estado. O servidor de salário mais baixo, Agente de Serviços Gerais, hoje com vencimento de R$ 760,00, teria reajuste de R$ 127,00, com repercussão também no cálculo de triênio, hora-plantão e insalubridade. Com a aplicação apenas de abono, essa repercussão não ocorreria.
De acordo com o vice-presidente da entidade, Pedro Paulo das Chagas, ainda que a Secretaria de Estado da Saúde negue, existe margem para o pagamento de reajuste. Segundo mostrou, baseado em dados do Dieese, os 12% sobre a receita do Estado determinados pela Constituição para aplicação na saúde equivalem, hoje, a R$ 114,7 milhões por mês. A folha da Secretaria de Estado da Saúde é de R$ 42,1 milhões, ou seja, menos de 37% do valor total para a área. “E o governo diz que está respeitando o limite prudencial, que é de 46%. Mas estamos muito longe desse limite. Portanto há margem não só para reajuste salarial, como para investimento na qualificação dos servidores e na infraestrutura da saúde no Estado.” A última greve da saúde em Santa Catarina ocorreu em 1996 e durou 68 dias. (Andréa Leonora/Divulgação Alesc)