Simpósio debate legislação eleitoral

As alterações promovidas pela Justiça Eleitoral para o pleito de 2014 são o foco da quinta edição do Simpósio Judiciário e Imprensa, realizado pela Associação Catarinense de Imprensa (ACI) e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). O evento, realizado na manhã desta terça-feira (10) na sede da AMC, em Florianópolis, reuniu jornalistas, profissionais do Direito e acadêmicos.

O objetivo do simpósio, afirmou o presidente da AMC, Sérgio Luiz Junckes, é tornar claras uma série de temas referentes à legislação eleitoral, contribuindo para que o processo transcorra de forma transparente, igualitária e ética. Entre os principais pontos abordados, disse, está o financiamento de campanha. “Esta é uma questão ainda em aberto e a qual estão relacionadas muitos casos de corrupção, daí a sua importância.”

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), destacou que o debate coincide com a abertura do prazo para a realização de convenções partidárias e a definição de candidaturas e coligações, a partir do qual começam a vigorar uma série de restrições em relação à cobertura jornalística do pleito e à atuação dos candidatos. “Hoje é praticamente o marco zero das eleições. Há também uma série de novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que precisam ser respeitadas para evitar penalizações.”

Capacitação e trabalho conjunto

Presentes à abertura do encontro, representantes de poderes, órgãos públicos e entidades de classe destacaram a importância do evento para o as duas categorias profissionais. Para o presidente da ACI, Ademir Arnon, o simpósio oportuniza aos profissionais de imprensa o aperfeiçoamento necessário à cobertura de um pleito de grandes dimensões como o deste ano, no qual serão definidos os titulares para os cargos de presidente, governador, senador e de deputados estaduais e federais. “A grande responsabilidade do jornalista é com o cidadão e quanto mais capacitado, melhor poderá desempenhar o seu papel de informar de forma clara e precisa.” 

Já os presidentes do Tribunal de Justiça (TJ-SC), Nelson Schefer Martins, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargador Sérgio Baasch Luz, destacaram que, coordenando ou transmitindo informações, juízes e jornalistas têm papel preponderante no processo eleitoral e, por isso, devem atuar em sintonia. “O aprofundamento do diálogo entre essas duas categorias, que dão sustentação ao regime democrático no país, só tende a beneficiar a sociedade, ao garantir a lisura do processo e a prevalência da vontade popular”, disse Martins. “A imprensa é o elo entre a Justiça Eleitoral e a sociedade. Queremos aprimorar essa relação”, acrescentou Luz.

Programação:

8h30min - Solenidade de abertura

9h - Palestra de abertura com o desembargador Sérgio Baasch Luz, presidente do TRE-SC

9h30min - Painel 1 - Os desafios do sistema eleitoral brasileiro (Ronei Danielli, desembargador do TJSC; Romano Enzweiler, juiz; Ricardo Roesler, desembargador do TJ-SC (mediador); Cláudio Prisco Paraíso, jornalista do Grupo RBS; Moacir Pereira, jornalista do Grupo RBS

10h45min- Painel 2 - As principais novidades no processo eleitoral de 2014 (Fernando de Castro Farias, juiz; Hélio do Vale Pereira, juiz do TRE-SC; Marcelo Peregrino, juiz do TRE-SC (mediador); Roberto Azevedo, jornalista do Grupo RIC; Cláudio Thomas, diretor de Imprensa do governo do Estado

12h – Encerramento