Sessão tem retorno para ensino infantil e previsão de déficit de R$ 1,6 bi

FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

O retorno das aulas presenciais no ensino infantil e a previsão de R$ 1,6 bi de déficit fiscal para 2020 ganharam destaque na sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa.

“Recebi representantes de escolas particulares de escolas de ensino infantil de todo estado e escutei deles o estado péssimo em que a classe se encontra. Tínhamos 930 escolas de ensino infantil e 150 escolas já fecharam”, relatou Carlos Humberto (PL).

O deputado observou que nas grandes cidades há déficit de vagas no ensino infantil e que as escolas públicas não terão condições de receber os cerca de 70 mil alunos matriculados nas escolas privadas.

“Serão mais R$ 1,5 bi de custo para os municípios, fora a estrutura física que não existe”, ponderou Humberto, que defendeu o retorno facultativo para alunos e professores.

Já o deputado Ivan Naatz (PL) repercutiu declaração do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, de que o déficit fiscal para 2021 será de R$ 1,6 bi.

“O Paulo Eli tem se dedicado muito a cuidar das finanças do estado, o maior destaque do governo Moisés informou que o rombo do orçamento é de R$ 1,6 bi, entre o que vai arrecadar e o que deve”, ressaltou Naatz.

O deputado ponderou os empregos perdidos e o fechamento de pequenos negócios e avaliou que 2021 será de dificuldades para administradores públicos e empreendedores.

“Acredito que o ano que vem será muito difícil para os prefeitos, para quem assumir o governo, empresários médios e pequenos, todo mundo vai ter de se esforçar”, apontou Naatz, que criticou a intenção da Secretaria de Estado da Educação (SED) de gastar R$ 30,9 mi com equipamentos musicais.

Sargento Lima (PSL) acompanhou o colega e observou que R$ 30 mi são suficientes para destinar R$ 150 mil para 200 municípios.

Infratores x alunos
Jessé Lopes (PSL) comparou o gasto público com estudantes de escolas públicas e com menores infratores internados no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de São José.

“Em São José, com a casa cheia, 90 clientes, cada um custa em média R$ 14 mil por mês, isso em condições normais. Antes da pandemia eram 38, estavam custando cada um R$ 34 mil por mês. Hoje são 17 internos com gasto de R$ 77 mil por delinquente”, descreveu Jessé.

Por outro lado, segundo o deputado, um aluno de escola pública custa em média cerca de R$ 500 por mês.

“Menino lá da favela, decente, o estado investe R$ 500; mas se mata, estupra, o estado investe R$ 14 mil”, lamentou Jessé.

Iresa
Coronel Mocellin (PSL) pediu apoio dos colegas para aprovação do projeto do Executivo que incorpora a chamada Iresa ao subsídio recebido pelos servidores das forças de segurança.

“Sabemos que não está sendo resolvido o problema da reposição, mas apenas dando segurança jurídica”, garantiu Mocellin, que destacou a participação dos deputados Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima na mediação política entre governo e servidores.

“O STF decidiu que quando é subsídio não pode ter nenhum tipo de indenização ou qualquer outra verba. Quem está na ativa está na iminência de perder essa gratificação, perda salarial de 19%. O estado já foi notificado com referência à Polícia Civil e vai acontecer com a Polícia Militar, com o Corpo de Bombeiro e com o Instituto Geral de Perícias (IGP), todas as categorias serão prejudicadas”, reconheceu Eskudlark.

Deputados indignados
Sargento Lima, Jessé Lopes e Ana Campagnolo (PSL) criticaram declaração do governador Carlos Moisés acerca de pedidos de deputados do PSL ao governo que não foram atendidos.

“Quero que fale o nome dos deputados que pediram coisas para ele e o que foi pedido. Tem de falar o nome dos deputados que foram pedir e não foram atendidos e por isso se transformaram em oposição a ele”, reagiu Lima.

“É lamentável ter de ouvir uma barbaridade dessas, uma covardia, no dia da votação ele não apareceu aqui, ficou lá na casa da Agronômica tomando champanhe. Antes de romper com ele levei duas pautas: armamento do pessoal do Case, que estava encaminhado, e também uma escola militarizada em Criciúma”, revelou Jessé, acrescentando que após criticar Moisés a escola foi para Biguaçu.

“Gostaria de endossar as palavras dos colegas que me antecederam. Em uma das ocasiões tive tomando um café e comendo pastel com suco de laranja na Agronômica. Levei um projeto de lei do deputado Bruno Souza (Novo), pedi apoio para as famílias educadoras, que educam seus filhos em casa, foi esse o pedido que levei para ele. Ele e o secretário preso deram risada da pauta”, revelou Campagnolo.

Um metro
Bruno Souza defendeu a revisão do protocolo relativo à ocupação das igrejas, reduzindo o distanciamento social de 1,5 metro para um metro.

“A igreja mesmo com a permissão de 50% estava vazia, não por falta de pessoas, mas  devido ao metro e meio de distância. O Ministério da Saúde diz que o distanciamento é de um metro e no governo não conseguiram mudar meio metro, é um distanciamento exagerado”, garantiu o representante de Florianópolis.

Ensino domiciliar
Bruno Souza pediu o apoio dos colegas para aprovar projeto de lei de sua autoria que regulamenta o ensino domiciliar no estado barriga verde.

“Um fato triste que aconteceu ontem, uma família educadora foi atacada pelo estado, um pai e uma mãe que tem três filhos e fazem educação domiciliar há anos. Ontem chegou na sua casa o Conselho Tutelar com a notificação de que serão denunciados ao Ministério Público e poderão sofrer ação de perda de guarda dos filhos”, relatou Bruno.

Para o deputado, com a provação do ensino domiciliar não haverá debandada das escolas porque é uma opção de cerca de mil famílias e envolve apenas 2 mil alunos.

Gás natural
Valdir Cobalchini (MDB) alertou os colegas sobre a dificuldade da SC-Gás expandir o fornecimento para outras regiões e para novos clientes.

“O estado precisa crescer, se uma empresa quer expandir sua produção e não tem gás à disposição, pode ir para outro estado. Não há risco de desabastecimento para quem é cliente, mas a SC-Gás não consegue expandir o atendimento para novos consumidores”, declarou Cobalchini, que cobrou expansão do fornecimento para o Planalto Norte, Região Serrana e Grande Oeste.