Sessão tem denúncias de compra direcionada e de hospital sem pagamento

Sessão ordinária desta quarta-feira (6)

Deputados denunciaram, durante a sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, que um “jabuti” em uma dispensa de licitação direcionou a compra de software pelo Executivo e que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) não repassou R$ 1 milhão ao Hospital de Caridade de São Joaquim.

“Entre as várias empresas da região que poderiam atuar, uma é de Joinville, líder no mercado no Brasil para suporte ao certificado de ISO 9000. A empresa manifestou desinteresse por não atender os requisitos do termo de referência. Colocaram ‘jabutizinho’ no termo porque o software tem de ter o til um pouquinho depois do lugar”, ironizou Kennedy Nunes (PTB).

Segundo o deputado, exigiram que o software seguisse a metodologia multicritério de apoio à decisão construtivista (MCDA-C).

“O coronel Isaías é especialista em MCDA-C”, disparou Kennedy, que classificou a exigência como “o pulo do gato para justificar a dispensa”.

Já o deputado Marcius Machado (PL) pediu para que a SES pague com urgência os débitos com o Hospital de Caridade, de São Joaquim.

“A situação está levando ao colapso do Hospital de São Joaquim. O governo federal pagou, está na conta, mas precisa que a SES pague o que está devendo de julho, agosto e setembro, aproximadamente um milhão de reais. O hospital tem seis reais na conta, não vão pagar a folha, não vão pagar insumos. Vim (à tribuna) em nome da região Serrana, de São Joaquim. Que o estado pague”, exigiu Machado.

Sargento Lima (PL) apoiou a cobrança do colega e sugeriu ao cidadão catarinense que acesse o Portal de Transparência da Assembleia para checar o gasto com diárias de deputados e assessores que acompanham o governador nas visitas às regiões.

“Um mês de diárias e você vai ver que em apenas um mês se consegue pagar uma parcela deste valor. Vamos começar a aprender a fazer isso, investigar”, insistiu Lima.

ICMS dos combustíveis
Sargento Lima elogiou a iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), de pautar projeto que muda a metodologia da cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

“Um assunto importante para os brasileiros, o ICMS abrange toda cadeia produtiva e é cobrado em cima do preço médio ponderado ao consumidor final”, explicou Lima, que estimou queda de 8% no preço da gasolina se a metodologia mudar para o preço médio ponderado ao consumidor final, mas calculado sobre a média de preços dos últimos dois anos, ao invés dos últimos 15 dias.

“Terá reflexos positivos para a economia do país”, previu Lima.

Jaborá x Pirabeiraba
Sargento Lima exibiu imagens das obras de pavimentação da SC-467, que liga Jaborá a Ouro, no Vale do Rio do Peixe, e comparou com as imagens da recuperação da SC-418, no distrito de Pirabeiraba, em Joinville.

“Um saco de ráfia com um pó preto; joga o pó no buraco e faz a compactação com o chinelo”, descreveu Lima, referindo-se às obras em Pirabeiraba, diferentes das obras de Jaborá, com várias máquinas pesadas no canteiro.

Emendas impositivas
Marcius Machado voltou a cobrar do Executivo o pagamento de emendas impositivas de sua autoria e destinadas aos municípios de Lages e São Joaquim para construção de parques infantis e quadras de grama sintética.

“Catorze emendas não foram pagas de Lages e em São Joaquim todas pagas, menos as do Marcius Machado”.

Glúten & lactose
Machado criticou o posicionamento contrário do colega Maurício Eskudlark (PL) relativo ao projeto que determina informar o consumidor sobre a presença ou não de glúten e lactose nos cardápios de bares, lanchonetes e restaurantes, haja vista que Eskudlark declarou na sessão de terça-feira (5) que “o que é bom vota a favor”.

“O Neodi Saretta (PT) falou comigo, ‘teu colega quer derrubar teu projeto’. O projeto obriga a informar, mas pode imprimir na impressora, que tem glúten, que não tem glúten, que tem lactose, que não tem lactose”, afirmou Marcius, que garantiu que a obrigação não vai onerar os comerciantes e donos de restaurantes.

Cirurgias eletivas
Adrianinho (PT) sugeriu ao Executivo que aumente o aporte de recursos aos municípios para que possam realizar mutirões de cirurgias eletivas.

“Em Xanxerê mais de 200 cirurgias foram realizadas por conta do município, mas têm 300 na fila de espera. Fazemos um apelo para que o governo faça um aporte maior para que os municípios possam desenvolver programas de cirurgias eletivas”, justificou Adrianinho.

Samu na berlinda
Adrianinho, assim como outros parlamentares já fizeram, denunciou irregularidades na gestão do Samu. De acordo com o parlamentar, o Tribunal de Contas (TCE/SC) determinou à SES que se abstenha de renovar o contrato com a empresa gestora, que finda em 31 de dezembro.

O representante de Xanxerê sugeriu a reestruturação funcional do Samu, manutenção nos equipamentos, melhores condições de trabalho, pagamento de férias atrasadas e reposição salarial aos servidores.

Paralisia cerebral
Dr. Vicente Caropreso (PSDB) destacou a passagem do Dia da Paralisia Mental, celebrado mundialmente em 6 de outubro.

“As causas são várias, problemas intraútero, uso de álcool, drogas, cigarro, falta de pré-natal, problemas na hora de nascer. Temos muito a evoluir na prevenção à paralisia”, admitiu Caropreso.

O deputado lembrou que a paralisia tem custos e elogiou o repasse de recursos do governo estadual às entidades que atendem portadores de paralisia cerebral.

“Quero agradecer o trabalho do governo que entregou ontem R$ 28 milhões para ajudar entidades como a Apae, Amas e organizações de síndrome de Down para o tratamento e acompanhamento”, informou Caropreso, que revelou aos colegas e aos catarinenses que um irmão teve meningite após o nascimento que resultou em um quadro grave de paralisia mental.