Sessão tem alerta para gravidade da dengue e crítica a “parasitismo político”

A deputada Luciane Carminatti (PT), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (3)
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Representante do PSDB alertou para a gravidade da dengue, que lota emergências e hospitais em Santa Catarina, enquanto representante do PT criticou o que chamou de “parasitismo político” no Programa Pé-de-Meia, na sessão de quarta-feira (3) da Alesc.

“A dengue é demolidora, não é só uma febre, é doença potencialmente ruim e está comendo solta e isso é muito preocupante”, alertou Dr. Vicente Caropreso (PSDB), acrescentando que dois de seus assessores contraíram a doença, sendo que um deles pode estar com dengue hemorrágica.

O deputado fez um apelo aos catarinenses, principalmente aos moradores das regiões Norte e Nordeste, para que usem repelentes e vacinem seus filhos de 10 a 14 anos.

“Pelo amor de Deus, é um pedido que faço para cada um de vocês, passem para a família de vocês, principalmente no Norte e Nordeste, regiões que receberam grande contingente de vacinas, o problema é que tinha ‘x’ doses e ninguém foi fazer.  Agora o pessoal está caindo na real e comprando repelente, que, inacreditavelmente, subiu o preço. Estou andando de calça comprida, camisa de manga comprida e com repelente”, revelou o médico neurologista.

O deputado elogiou o prefeito de Joinville, Adriano Silva, que investe em uma “fabrica de Aedes” infectados com uma bactéria que minimiza a transmissão do vírus pelo mosquito vetor, bem como o desenvolvimento da dengue nas pessoas.

O deputado lembrou a proximidade do inverno, que apesar de mais curto em 2024, promete ser rigoroso, potencializando os casos de influenza.

“Imaginem dengue e gripe juntas”, ponderou Caropreso.

Já a deputada Luciane Carminatti criticou a Secretaria de Estado da Educação (SED), acusando-a de “parasitismo político” ao não informar nas publicações e em peças publicitárias a origem do Programa Pé-de-Meia, uma poupança destinada aos alunos carentes que cursam e concluem o segundo grau.

“O estado aderiu ao programa de qual governo? O Pé-de-Meia é do governo federal. Está faltando ser honesto, está faltando dizer que o Pé-de-Meia é federal, que vale para todos os estados e que em Santa Catarina a bolsa do Ensino Médio foi cortada em 80%”, disparou Carminatti, que sugeriu aos estudantes baixarem o aplicativo do programa.

Dados sobre a economia
Lunelli (MDB) divulgou na tribuna dados sobre a economia brasileira e não economizou nas críticas ao déficit público.

“O governo federal precisa de um esforço de 1% para alcançar a meta de déficit zero em 2025, precisaríamos de R$ 123 bi extras”, afirmou Lunelli, que aconselhou o governo “a cortar na própria carne a valorizar o dinheiro público”.

Segundo o deputado, as causas do déficit são gastos acima da arrecadação, pouco planejamento e irresponsabilidade fiscal.

“Déficits orçamentários são um obstáculo ao desenvolvimento e o aumento do peso da dívida pública pode comprometer 86% do PIB em 2030”, declarou o ex-prefeito de Jaraguá do Sul.

Atualmente, o percentual da dívida corresponde a cerca de 75% do PIB. No Japão, por exemplo, esse percentual é de 264%, enquanto nos EUA é de 129%.

Falta de medicamentos para quimioterapia
Maurício Peixer (PL) revelou as causas da falta de medicamentos para quimioterapia no Hospital São José, em Joinville.

Segundo o deputado, o estado e os municípios recebem doses desses medicamentos do Ministério da Saúde de duas formas: administrativa, para aqueles pacientes que estão em tratamento; e judicializada, para aqueles pacientes que recorrem à Justiça para receber a medicação.

“Os medicamentos de forma judicializada não foram recebidos, o que veio foi da forma administrativa. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) pegou os medicamentos da forma administrativa e colocou na forma judicializada”, justificou Peixer, completando que a SES e a Prefeitura de Joinville vão dialogar “para tentar não faltar mais”.

Recursos para o Hospital São José
Peixer também explicou porque os repasses mensais de cerca de R$ 4 milhões do governo do Estado para o Hospital São José estão em atraso. De acordo com o deputado, foram feitos dois pagamentos, mas há dificuldade na prestação de contas.

“O Tribunal de Contas (TCE/SC) exige muitos comprovantes e não pode ser repassada a terceira parcela enquanto não prestar contas das primeiras. O dinheiro está disponível, agora tem de ver no que será repassado, no que vai ser usado, se não pode dar para o Hospital São José, vai para a saúde do município”, explicou Peixer.

Internação involuntária
Ivan Naatz (PL) repercutiu na tribuna audiência pública realizada na terça-feira (2) para tratar das chamadas internações involuntárias, compulsórias e voluntárias de dependentes químicos e moradores de rua.

“Existe lei federal que regulamenta o tema, que se sobrepõe a quaisquer outras leis aprovadas por legisladores municipais e estaduais. Nós estamos regulamentando a lei federal”, explicou Naatz.

O deputado lembrou que há decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a prática de internações involuntárias realizadas por prefeituras de Santa Catarina, com destaque para Balneário Camboriú.

“Essas ações estavam desrespeitando a lei federal, não pode arrancar da rua, jogar em qualquer lugar e colocar para trabalhar. São seres humanos e como seres humanos devem ser tratados”, pontuou Naatz, que ressaltou a necessidade de recursos públicos para internar cerca de 8 mil pessoas em casas especializadas.

Motoristas de aplicativos
Émerson Stein (MDB) pediu apoio dos colegas para aprovar moção de sua autoria apelando à Bancada Federal para que barre projeto de lei de origem governamental que regulamenta o trabalho por aplicativos.

Pontos de Inclusão digital
Jair Miotto (União) elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça (TJSC) de implantar nas cidades que não têm uma sede física do Poder Judiciário Pontos de Inclusão Digital (PID), com o objetivo de maximizar o acesso à justiça.

Conforme Miotto, através dos PIDs será possível a realização de atos judiciais, como depoimentos por videoconferência e atendimento via balcão virtual.

“Ao todo 56 cidades receberão os pontos com acesso à justiça”, comemorou o presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação.