Sessão tem alerta para desativação de usina e protocolo para parques

FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Os parlamentares alertaram para o fechamento da Usina Termelétrica de Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, e para a necessidade de protocolo específico contra a Covid-19 para os parques termais na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa.

“Serão 20 mil empregos fechando as portas na região Sul, uma possibilidade que pode impactar o estado em até R$ 6 bi por ano. Trata-se da informação de que a empresa Engie prepara o desmonte do complexo termelétrico de Capivari de Baixo”, alertou Ada de Luca (MDB).

Segundo a deputada, o fechamento deverá acontecer em três etapas, com a desativação total prevista para 2025.

“Existem outras possibilidades, como a venda para outra empresa ou a compra pela Eletrobrás”, informou Ada, acrescentando que uma comitiva de lideranças do Sul terá audiência com ministro das Minas e Energia para discutir o assunto. “A desativação em um prazo curto é inconcebível, precisamos mostrar nossa força política”.

Por outro lado, o deputado Ivan Naatz (PL) cobrou do Executivo a elaboração de um protocolo anti-Covid para os parques termais e aquáticos.

“Os parques termais fecharam em março, como em Piratuba, Machadinho e Caldas da Imperatriz, mas como uma comunidade que depende de uma atividade única vai sobreviver? Falta uma diretriz específica para essa atividade”, argumentou Naatz.

O deputado ressaltou a situação dos proprietários de hotéis, que não sabem como estará a propagação do vírus no verão de 2021.

“Não sabem como vai estar em janeiro, como vai reservar 60%, se não tem certeza de que o mapa vai ser vermelho ou amarelo”, questionou Naatz, aludindo às restrições de lotação de 30% para regiões com risco gravíssimo para Covid-19.

Nilso Berlanda (PL) e Paulinha (PDT) concordaram com o colega.

“Em Piratuba tem mais de três mil leitos e somente 30% ocupados, o restante está fechado e o pessoal cancelando reserva. É preciso sensibilizar para que o secretário de Saúde faça alguma coisa”, cobrou Berlanda.

“É imperioso que a defesa da vida esteja em primeiro lugar, mas há de se ter algum equilíbrio na forma como se faz a gestão desses municípios que dependem exclusivamente do turismo”, corroborou Paulinha.

Renato Pike
Com a licença de 60 dias de Maurício Eskudlark (PL), tomou posse na Assembleia o vice-prefeito eleito de Canoinhas, Renato “Pike” Jardel Gurtinski. O deputado reconheceu o gesto do companheiro de partido e agradeceu a presença nas galerias da família e de aliados políticos.

“Através do gesto do deputado Maurício o Planalto Norte tem uma representação hoje, mas preciso contar com os senhores para que o Planalto Norte, além de ser visto, tenha acesso a alguma coisa”, reconheceu Pike.

O deputado reivindicou a recuperação da SC-477, que liga Canoinhas, Major Vieira, Monte Castelo e Papanduva, além da celebração de convênio do Executivo estadual com as municipalidades de Canoinhas e Bela Vista do Toldo para a manutenção da SC-120, que liga Canoinhas a Timbó Grande.

Pike também pediu recursos para o Hospital Santa Cruz e urgência no conserto de tomógrafo da instituição.

Julio Garcia (PSD), presidente da Casa, Paulinha (PDT), Ivan Naatz, Kennedy Nunes (PSD), Mauro de Nadal (MDB), Sargento Lima (PSL) e Marcius Machado (PL) deram boas vindas ao colega e ressaltaram a importância da representação política do Planalto Norte.

Sociedade Brasil-Alemanha
Doutor Vicente Caropreso (PSDB) celebrou a passagem de 60 anos de fundação da Sociedade Brasil-Alemanha, com sede em Blumenau.

“São 60 anos de intenso trabalho em prol da aproximação cultural e científica entre os dois países. O Brasil é o parceiro mais importante da Alemanha na América do Sul e a Alemanha é o principal parceiro do Brasil na Europa”, revelou o deputado.

Caropreso homenageou o fundador da Sociedade Brasil-Alemanha, Dr. Hermann Görgen, e destacou sua posição contra o nazismo.

“Lutou contra o nazismo e recebeu asilo do governo brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial. Como agradecimento, solidificou uma ponte entre os dois países e seus habitantes”.

Taxa de fiscalização do transporte
Paulinha defendeu a extinção da taxa de fiscalização do transporte, sustada em abril e que retornou para pagamento em novembro.

“O fato gerador não ocorreu, não houve transporte de passageiros. Que o governo coloque um fim a esta contenda, não é justo que o estado cobre uma taxa que absolutamente não se faz coerente, porque o serviço não foi prestado. A Assembleia aprova qualquer medida que acabe com a taxa”.

Concurso para a SED
Paulinha informou que a Secretaria de Estado da Educação (SED) confirmou que há possibilidade de chamamento dos aprovados no último concurso da educação antes do fim do ano.

Escalas dos bombeiros
Paulinha também defendeu alteração na escala do Corpo de Bombeiros Militares (CBM).

“Trabalham 80 horas semanais, não podem compensar ou receber por isso, a escala precisa ser revista. Deveremos ter uma solução em breve”, anunciou.

Covid no Paraguai
Marcius Machado elogiou os cuidados dos paraguaios para deter a pandemia.

“Os cuidados são maiores que no Brasil, passam álcool nas mercadorias, antes de entrar na loja tem local para lavar as mãos, depois passa álcool e ainda auferem a temperatura. Precisamos trazer isso para Santa Catarina, para que tenhamos condições de conviver com vírus que está ceifando vidas”, propôs Machado.

Gilberto Gil & David Coimbra
Jessé Lopes (PSL) criticou a tentativa de conceder título de cidadão florianopolitano ao artista Gilberto Gil.

“Os vereadores arquivaram a homenagem. Não tem absolutamente nada de feito algum do Gilberto Gil em Florianópolis, era simplesmente porque foi preso em Florianópolis, não tem outra coisa que fez”, avaliou Jessé.

O deputado ainda deplorou as declarações do jornalista David Coimbra, de Porto Alegre, sobre o assalto ao Banco do Brasil em Criciúma, de que “se não houvesse intervenção, tudo sairia na boa”.

Dinheiro para Covid
Sargento Lima solicitou explicações do Executivo sobre o destino dos cerca de R$ 1,4 bi enviados pelo governo federal para o estado combater a pandemia.

“É hora de começar a saber para onde está indo esse dinheiro”, justificou.

Sanciona, Moisés
Bruno Souza (Novo) pediu ao governador Carlos Moisés que sancione os autógrafos da lei aprovada pela Assembleia liberando o retorno às aulas presenciais em todo o estado, independente do mapa de risco.

“O Conselho Regional de Medicina (CRM) se posicionou hoje favoravelmente ao retorno às aulas. O que dirão agora os opositores ao retorno, que os médicos não sabem o que é melhor para a saúde das crianças? Moisés, sancione o projeto imediatamente”.

No final da sessão, Bruno voltou à tribuna para noticiar que o governador vetou parcialmente os autógrafos da lei.

“Infelizmente o Executivo vetou o projeto aprovado nesta Casa e que libera as escolas para abrirem, foi um veto parcial, espero que tenhamos prazo para apreciar o veto este ano”.

Habeas corpus coletivo
Kennedy Nunes anunciou que impetrou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) habeas corpus coletivo para garantir o direito de ir e vir durante a vigência do toque de recolher.

“Protocolei no STJ uma habeas corpus coletivo para garantir aos catarinenses o livre direito de ir e vir”, discursou Kennedy, revelando em seguida que precisou se deslocar na madrugada para levar sua esposa ao médico. “Torci para alguém me parar, minha mulher ao lado com dor, eu tocaria em cima”.

Paulinha (PDT) demonstrou preocupação com o ato do Executivo e explicou que o decreto prevê restrição à circulação, não proibição.

“Nenhuma pessoa pode ser abordada ou presa pela circulação durante este período de tempo”, advogou a deputada.

Isenção de ICMS para medicamentos contra AME
Fabiano da Luz (PT) noticiou que o governo decidiu isentar do ICMS os medicamentos utilizados para o minimizar os efeitos da Atrofia Muscular Espinhal (AME).

“O governador ouviu o relato dos voluntários, ligou para o secretário da Fazenda que formulou o decreto que vai ser lido hoje”, informou Fabiano.

Salas de cinema
Coronel Mocellin (PSL) defendeu a reabertura das salas de cinema no estado.

“O cuidado que se tem para ir na missa pode ser aplicado nas salas de cinema, com protocolo, distanciamento entre os assentos, máscaras e álcool em gel. Não vejo nenhuma possibilidade de transmissão do vírus em salas de cinema”, declarou Mocellin.