Servidores pedem a descompactação da tabela salarial na Assembleia Legislativa

Servidores públicos estaduais do Porto de São Francisco do Sul, situado no Litoral Norte catarinense, solicitaram, da tribuna do Plenário, apoio dos parlamentares nas negociações com o governo do Estado para que haja a descompactação da tabela salarial e, com ela, a revisão das perdas salariais, o que, segundo informaram, não acontece desde 2006. A sessão ordinária desta quarta-feira (24) foi interrompida para que o pedido fosse feito. Os funcionários já haviam conversado com alguns parlamentares ontem, mas, devido à formação e instalação das comissões, nenhuma discussão pôde ser antecipa. A funcionária Josiane Terezinha Bergling confirmou que os servidores encontram-se em estado de greve desde o dia 26 de janeiro deste ano, enquanto aguardam uma posição do governo após negociações. Josiane explicou que os funcionários do porto estão inseridos na tabela como servidores de autarquia. Além da descompactação, os funcionários também mencionaram a necessidade de alteração na Lei nº 320/06, que limita os gastos com pessoal em até 40% da arrecadação do porto. “Sabemos que o porto bate recordes em arrecadação todos os anos e nossa gratificação não é atualizada”, declarou. Sintespe O representante do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (Sintespe), Antonio Celestino Lins, reforçou o congelamento do piso salarial dos servidores do porto e acrescentou que, além deles, servidores da administração direta, das autarquias e das fundações, chegando a 13 mil funcionários, estão na mesma situação. Conforme ele, o demonstrativo de despesa com os servidores de janeiro de 2008 a dezembro de 2009, demonstra que 37% da arrecadação estadual foram comprometidos com a folha de pagamento, enquanto o limite recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 49%. “Este índice reflete a ausência de uma política salarial digna para os servidores”, reclamou. Apoio O deputado Jorginho Mello (PSDB) informou que o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, e o líder do Governo na Casa, deputado Elizeu Mattos (PMDB), afirmaram que o projeto de lei que prevê a descompactação da tabela salarial virá para a Assembleia Legislativa. “Espero que venha logo. Aqui vocês encontrarão apoio. Mas eu só acredito vendo”, disparou. Segundo Elizeu, há um entendimento no Executivo para que este projeto venha para a Casa rapidamente. “O assunto já foi debatido e ficou tudo acertado. Ainda não veio para o Legislativo porque as comissões não estavam instaladas”, justificou. Entretanto, a deputada Ana Paula Lima (PT) respondeu que os servidores respeitaram as datas apresentadas pelos secretários da Administração e da Fazenda, e, sem nenhum encaminhamento do governo, marcaram uma assembleia geral, em São Francisco do Sul, para as 18h30min de hoje. “Os servidores que participaram da sessão vão acalmar seus colegas para que não entrem em greve e não se prejudiquem ainda mais”, preocupou-se. Os servidores também receberam manifestação de apoio dos deputados Darci de Matos e Cesar Souza Júnior, ambos do DEM, dos petistas Dirceu Dresch e Décio Góes, da Professora Odete de Jesus (PRB) e de Silvio Dreveck (PP). (Denise Arruda Bortolon Montagna/Divulgação Alesc)