Servidores da Saúde param em protesto às medidas provisórias do Executivo

Os servidores estaduais da Saúde, que lotaram o hall do Palácio Barriga Verde durante a sessão ordinária desta terça-feira (20), deliberaram suspender suas atividades por três horas, na manhã da próxima segunda-feira (26). Eles protestam contra as duas Medidas Provisórias (MP) encaminhadas ao Parlamento pelo Poder Executivo, em abril, que dividem a categoria, de acordo com a presidente do SindSaúde, Edileuza Garcia Fortuna. A MP 174/10 institui gratificação para os servidores de nível superior, enquanto a MP 178/10 autoriza gratificação por produtividade para os servidores lotados no órgão central da Secretaria de Estado da Saúde. “De um universo de 15 mil servidores da Saúde em Santa Catarina, apenas cerca de 3 mil serão beneficiados”, afirmou a sindicalista. A ideia da paralisação começou a ser esboçada na manhã de hoje, quando a apreciação da MP 174/10 que institui gratificação por atividade técnica foi adiada pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça. O relator da matéria, deputado Antônio Aguiar (PMDB), informou que apresentará o parecer com relatório e voto na próxima semana, o que deixou os servidores, já impacientes, contrariados. Amparado pela Constituição Estadual e pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, Aguiar tem prazo regimental para estudar a proposição, bem como a emenda apresentada pela bancada do PT e acatada pela Comissão de Finanças e Tributação na semana passada. A modificação do texto original pretende estender a gratificação para todos os servidores da categoria e não apenas aos de nível superior. A MP 178/10, que tramita na Comissão de Finanças, está à espera de relator que deverá ser indicado por seu presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB). Segundo Edileuza, está prevista para a próxima terça-feira (27) nova concentração no Palácio Barriga Verde, durante a reunião da CCJ, com indicativo de greve caso as reivindicações não sejam acatadas. (Rossana Espezin/Divulgação Alesc)