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Serafim Venzon defende reajuste do SUS e uso do Seguro Dpvat
A primeira participação do ano do deputado Serafim Venzon (PSDB) no programa Fala Deputado, da TVAL, teve como tema a carência de recursos na área da saúde. A entrevista, concedida ao jornalista Jucinei Cardoso, vai ao ar nesta segunda-feira (30), às 12h30.
Venzon, que é médico e inicia o terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa, comenta que em todas as pesquisas de opinião pública 50% das reclamações da população são referentes à saúde. A causa da insatisfação é o baixo investimento, analisa o parlamentar. “Aquilo que o poder público consegue fazer está muito distante do que a sociedade precisa. Para agravar, o volume de recursos que o Ministério da Saúde destina através do SUS [Sistema Único de Saúde] é insignificante.”
Levantamento realizado pelo governo do Estado no ano passado apontou que os recursos repassados pelo Ministério da Saúde cobrem apenas 20% do custo dos procedimentos hospitalares, o que leva os hospitais ao déficit financeiro. “O último reajuste dos procedimentos médico-hospitalares ocorreu em 1996. São tabelas muito defasadas”, enfatiza Venzon.
Nesse contexto, a situação dos hospitais filantrópicos é ainda mais grave, na avaliação do parlamentar. “O que salvou algumas instituições foi o programa de mutirão de cirurgias instituído pelo governo do Estado.” Pelo programa, além do valor que o SUS repassa para o procedimento, o governo dá um prêmio que varia de R$ 300 a R$ 500 para complementar as cirurgias. Mais de R$ 20 milhões já foram empregados no mutirão, conforme Venzon.
O deputado argumenta que a criação de um percentual mínimo de 10% para investimentos em saúde pelo governo federal possibilitaria um bom reajuste na tabela do SUS e daria maior motivação aos profissionais. A alteração constitucional pode ser feita pelo Congresso Nacional. “O momento político é propício para isso”, sugere.
Dpvat
Enquanto o percentual constitucional não é alterado, Venzon defende a utilização dos recursos do Seguro Dpvat (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) para custeio do atendimento de vítimas de acidentes de trânsito nos hospitais. O Dpvat paga até R$ 2,7 mil em despesas hospitalares. Nenhuma cirurgia do SUS ultrapassa esse valor, segundo o deputado. No entanto, a Medida Provisória 451/2008 proíbe os hospitais públicos de fazerem qualquer tipo de cobrança particular ou pelo Dpvat para o atendimento de vítimas de acidentes de trânsito. Enquanto isso, o Dpvat é faturado por uma empresa privada, que lucra com esse sistema.
Fala Deputado
O programa "Fala Deputado" é exibido pela TVAL no canal 16 da NET. Os telespectadores da Grande Florianópolis podem sintonizar a emissora legislativa em sinal aberto no canal 61.3. O conteúdo também será disponibilizado em breve no site da Rádio AL e no canal de vídeos da Assembleia Legislativa.
Agência AL
