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Seminário traz boas práticas de controle de gastos nos municípios
As atividades do seminário “Os desafios atuais e a qualificação dos gestores públicos: A Experiência do Programa de Residência em Gestão Municipal”, promovido por meio do Programa Qualifica, Mandato de Excelência, foram retomadas na tarde desta quinta-feira (6), com a exposição de boas práticas no controle de gastos públicos dos municípios. O evento prossegue até o fim desta tarde, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC).
As administradoras públicas Carolyne Maciente e Luana Bianchet foram residentes na Prefeitura de Rio do Sul e trouxeram para os participantes do seminário os projetos que desenvolveram no município. Carolyne tratou da instalação do Observatório da Despesa Pública, enquanto Luana apresentou um programa Sigep, voltado ao controle dos convênios mantidos com a União e o Estado para obras no município.
“O Sigep surgiu da necessidade de evitarmos perda de recursos, atrasos e outros problemas que envolviam os convênios celebrados pela prefeitura com os governos federal e estadual”, explica Luana. “Os recursos obtidos por meio de convênios são uma fonte importante para as prefeituras, e agregam muito valor.”
O Sipeg, desenvolvido pelo setor de TI da prefeitura, reúne em um único espaço todas as informações referentes aos convênios, que podem ser consultadas por qualquer pessoa, no site do programa. Nele, é possível acompanhar o andamento das obras e ações, o valor investido em cada ação, entre outras informações.
“Fizemos a capacitação dos servidores efetivos que ficaram responsáveis pelo sistema e estruturamos o setor para captação de recursos de convênio”, acrescenta Luana. “Estabelecemos uma rotina de atividades de monitoramento dos convênios. Um dos maiores gargalos, que era a fiscalização das obras, também foi resolvido.”
A iniciativa da Prefeitura de Rio do Sul foi reconhecida recentemente com o Prêmio Projeto Inovador, no 6º Congresso Paranaense de Cidades Digitais.
Controle
Carolyne Maciente expôs outra iniciativa rio-sulense, denominado Observatório da Despesa Pública (ODP). Trata-se de uma ferramenta on-line para controle dos municípios. “É um sistema inteligente que cruza dados de várias bases para verificar inconsistências que podem representar desde uma falha até um ato de corrupção”, disse.
A plataforma digital foi desenvolvida em parceria com o estado e é controlada por servidores efetivos da prefeitura, que passaram por capacitação. Seu objetivos principais são dar autonomia, melhorar o controle do gasto público, otimizar o uso dos recursos, padronizar os resultados e proporcionar a transparência exigida pela legislação.
“É uma ferramenta simples que pode ter resultados muito expressivos para os municípios, pois otimiza o trabalho dos servidores e aponta equívocos, trazendo eficiência para o gasto público”, comentou Carolyne. “O cidadão pode saber de fato para onde está indo o dinheiro do município.”
O evento
Desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Fundação Escola de Governo (ENA') e entidades parceiras, o Qualifica tem o objetivo de identificar e disseminar boas práticas na gestão pública municipal e na atividade legislativa.
Agência AL
