Seminário debate gestão escolar e formação de professores

As discussões em torno da possibilidade de indicar os próprios gestores escolares e o acesso a uma formação acadêmica específica marcaram o encerramento do seminário "Desafios da Educação Escolar Indígena", que aconteceu nesta quinta e sexta-feira (27 e 28) no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis.

O evento, realizado pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) no âmbito da campanha #ABRILindigena, conta com a parceria da Assembleia Legislativa e o apoio do Ministério Público de Contas de Santa Catarina.

Atualmente o estado conta com 32 unidades de ensino voltadas às comunidades indígenas, que juntas contam com 2,7 alunos. As aulas são ministradas por 240 professores, sendo quatro deles servidores efetivos do Estado.

De acordo com o secretário executivo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Gustavo Kenner Alcântara, o problema é que o modelo de educação atualmente adotado para os indígenas do estado não contempla as peculiaridades de cada povo. Segundo ele, ainda que a legislação atual garanta a educação bilíngue, ou seja, em português e no idioma da própria etnia, é necessário que a base curricular adotada pelas escolas contemple os conhecimentos, história e tradições de cada comunidade. “Os indígenas querem educação diferenciada, um projeto pedagógico específico que valorize e possibilite a transmissão de seus saberes, e isso envolve uma construção da educação com as próprias comunidades.”

Neste sentido, ele defende que somente com a adoção da gestão própria, ou seja, tendo o direito de selecionar quem administrará as escolas indígenas, será possível estruturar esta forma de ensino. ”Se tem uma estrutura de escola feita para eles, sem a participação deles, significa que estão impondo um modelo que não leva em consideração as suas próprias decisões”.

A medida, acrescenta Alcântara, está amparada tanto em acordos internacionais do qual o Brasil é signatário, quanto na própria legislação nacional. “Tanto a Convenção Internacional dos Povos Indígenas, quanto o Plano Nacional de Educação, preconizam que os indígenas devem ter ampla participação no ensino e isso só se viabiliza mediante concurso específico para professor, formação específica e também uma educação democrática, ou seja, que se organize de forma própria.”

Material didático próprio
Já o procurador da República, Carlos Humberto Prola Júnior, levantou a necessidade da disponibilização de material didático específico a cada cultura. “Ao invés do material genérico fornecido pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], poderia ser desenvolvido algo especificamente para os kaingangs, xoklengs e guaranis que habitam o nosso estado. Em Rondônia conseguiram fazer isso e olhe que lá existem 51 etnias diferentes.”

A boa notícia, disse o procurador, é que o governo do Estado já teria se manifestado positivamente a esta e às outras reivindicações levantadas durante o seminário. “Aqui em Santa Catarina já avançamos bastante, havendo, inclusive, disposição do secretário de Estado da Educação em adotar estas iniciativas.”