Seminário prepara conferências sobre saúde do trabalhador

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador promovem hoje (29), no Auditório Antonieta de Barros, o Seminário Preparatório para as Conferências de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Durante todo o dia, agentes públicos e representantes dos trabalhadores vão debater temas da realidade cotidiana dos trabalhadores no estado que lidera o ranking dos afastamentos ocupacionais por motivos de saúde.

Pesquisa recente feita pela Universidade Federal de Santa Catarina e Univali revela que o número de trabalhadores afastados por motivo de saúde é 48% maior no estado do que a média nacional. Os segmentos produtivos com maior número de afastamento de trabalhadores são carnes, têxtil e comércio. De acordo com o deputado Volnei Morastoni (PT), a saúde do trabalhador está no mesmo princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), é “direito de todos e dever do Estado”. Na opinião dele, as conferências precisam tirar diretrizes para a implementação dos direitos porque os números catarinenses são muito negativos.

O deputado Neodi Saretta (PT) afirmou que as conferências são um grande momento para debater a saúde do trabalhador. “Precisamos avançar muito e de uma ampla conscientização dos empregadores e do poder público no cuidado com o trabalhador para que os acidentes e afastamentos diminuam”, disse. O seminário preparatório é um passo importante para a preparação e organização das oito conferências macrorregionais e da conferência estadual, etapas que precedem a realização da conferência nacional sobre o tema.

O coordenador estadual da conferência, Nicolau de Almeida Neto, registrou o desafio de promover o engajamento das entidades sindicais no debate. Um dos aspectos em que a saúde do trabalhador precisa avançar refere-se à implantação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

Políticas públicas

A primeira mesa-redonda do evento promoveu um debate sobre as competências e responsabilidades na implementação da política nacional de saúde do trabalhador. Três ministérios respondem por essas políticas – Trabalho e Emprego, Saúde e Previdência Social. “Há boas iniciativas e muitos avanços, mas é visível a falta de articulação entre essas três políticas, e isso reduz os efeitos”, disse o médico Flavio Magajewski, coordenador do Núcleo de Tecnologia de Informação da Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária.

Uma pesquisa recente feita pelo núcleo utilizando quatro sistemas de informação revelou que os dados da Previdência Social sobre acidentes e mortes relacionados ao trabalho estão subestimados. No período de 1996 a 2012, a Previdência registrou uma média de 175 óbitos por ano relacionados com trabalho. Isso acontece por que a Previdência registra apenas os dados da economia formal. Com base nos dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), que aponta a causa do óbito desde 1996, a média de mortes em Santa Catarina supera 400 por ano. “As novas bases de dados que estamos utilizando mostram uma realidade ainda mais trágica”, enfatizou Magajewski.

Dentre os avanços ocorridos nos últimos anos, o médico destaca a atualização de diversas normas regulamentadoras (NR) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Um exemplo foi a elaboração de uma NR específica para o trabalho em frigoríficos, publicadas no ano passado. “Nesse segmento, há um adoecimento que produz doenças até então pouco reconhecidas pela Previdência”, explicou.

O médico do trabalho Roberto Ruiz destacou que tem ocorrido uma alteração nos tipos de doenças ocupacionais. “Para além das doenças físicas, tem havido aumento das doenças psíquicas – depressão, síndrome do pânico, ansiedade e neuroses – todas doenças de cunho emocional, disseminadas nos mais diversos setores.” Na opinião dele, o adoecimento está relacionado à imposição de metas, em alguns casos sobre-humanas. Para Ruiz, as ações de vigilância em saúde desenvolvidas por meio das unidades do Cerest têm papel fundamental na prevenção de doenças ocupacionais. (Lisandrea Costa)