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Seminário na UFSC discute as ações afirmativas
Qual o impacto da Lei de cotas raciais no acesso ao ensino superior? A reserva de vagas também deve ser aplicada no serviço público federal? Essas e outras questões serão foco de um seminário, a partir desta terça-feira (16), no campus de Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento, que se estende até esta quarta (17), também tem por objetivo a criação de um fórum permanente sobre ações afirmativas entre as universidades federais da região Sul do país.
Sancionada em 2012, a Lei 12.711, também conhecida como Lei de Cotas, garante a reserva de 50% das vagas em instituições federais de educação superior a estudantes de escolas públicas, com base no perfil racial estipulado pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em cada estado do país. A legislação estabelece ainda vagas para alunos com renda de até 1,5 salário mínimo familiar per capita.
Na UFSC, destacou o coordenador do seminário, Marcelo Henrique Tragtenberg, 47,5% das vagas do Vestibular 2015 estão sendo destinadas à promoção da Política de Ações Afirmativas (PAA). Dessa porcentagem, 37,5% são para atender às determinações legais e 10% para candidatos autodeclarados negros, prioritariamente os que tenham cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas.
Além disso, das 37,5% das vagas reservadas, 16% serão destinadas a candidatos pretos, pardos e indígenas. Uma resolução aprovada em julho deste ano destina, ainda, 16 vagas suplementares aos candidatos oriundos de povos indígenas residentes no território nacional e transfronteiriços. “Muitas instituições de ensino de outros estados já conseguiram atingir o percentual estipulado na PAA. Nós, entretanto, apesar de estarmos perto disso, ainda esbarramos na falta de bolsas para estudantes para aumentarmos o número de vagas”.
O evento, aberto ao público, também está disponível na internet, em tempo real. As palestras e mesas de discussão podem ser acompanhadas por meio do link http://server.stream.ufsc.br/acao_afirmativa.
Programação:
Dia 16 – terça-feira
8h30 às 9h30 - Sessão de Abertura
10h às 12h - Mesa 1: Avaliação do impacto da Lei de cotas (12.711/2012) no acesso a ensino Superior
Profa. Fabiana de Souza Costa – DIPES/MEC
Prof. André Lázaro – UERJ/FLACSO
Prof. Emerson Urizzi Cervi - UFPR
Mediadora - Profa. Luciene Juliano Simões – UFRGS
14h às 16h - Mesa 2: Mapa da implementação das Ações Afirmativas nas Universidades Federais da Região Sul (sugestão de itens a serem abordados pelas instituições: a) Série histórica do acesso de oriundos de escola pública, baixa renda, indígenas e negros; b) Ocupação de vagas; c) Modalidade de ingressos; d)Políticas de permanência (assistência financeira, apoio pedagógico, quais os critérios para concessão dos beneficios, etc)
Todas as Universidades federais da região sul
Mediador – Prof. Josafá Moreira da Cunha - UFPr
16h30 às 18h30 - Mesa 3: Desafios da permanência após a lei de cotas (recursos financeiros, apoio pedagógico)
Profa. Fabiana de Souza Costa – DIPES/ MEC
Profa. Simone Barros de Oliveira – Pró-Reitora de Assuntos Estudantis e Comunitários da UNIPAMPA e FONAPRACE/Região Sul
Mediador - Edilson Amaral Nabarro – UFRGS
Dia 17 – quarta-feira
8h30 às 10h - Mesa 4: Autodeclarações de renda e étnico-racial
Maria de Lurdes Mina - Movimento Negro Unificado de Santa Catarina
Dora Lucia Lima Bertulio (Procuradora-Geral Fundação Palmares)
Coordenadoria de Ação Afirmativa/UFRGS
Mediador – Prof. Paulo Robeto Cardoso da Silveira- UFSM
10h30 às 12h - Mesa 5: Avaliação das Ações Afirmativas por Estudantes
Lucimara Lag Kozicla Patté - Estudante Indígena/UFSC
Marlize Paz dos Santos (CAF/UFRGS e Curso de Ciências Sociais)
Estudante com deficiência da UFSM
Janaina Zdebskyi (graduanda em História) - DCE UFSC
Mediador – Edilson Amaral Nabarro – UFRGS
14h às 15h30 – Debate -Lei de Cotas no serviço público federal (12.990/2014)
Reitoria da UFSC
Neiva Maria Cantarelli - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM
Debatedor: Prof. Flávio da Cruz (Centro Socioeconômico/UFSC)
Mediadora - Ana Lúcia Aguiar Melo – UFSM
16h00 às 18h - Sessão de Criação do Fórum
Natureza e organização do Fórum e Encaminhamentos.
Data e local do próximo encontro e eleição da coordenação do Fórum
Mediador – Prof. Marcelo H. R. Tragtenberg (UFSC)
Agência AL
