Seminário na Assembleia discute políticas públicas para os imigrantes em SC

Evento foi aberto na tarde desta terça-feira (6) e prossegue até quarta (7). FOTO: Miriam Zomer/Agência AL

O 1º seminário "Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina" teve início na tarde desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa. Em dois dias de atividades, o evento promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Parlamento, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Observatório de Migrações da Udesc e Grupo de Apoio aos Imigrantes e Refugiados de Florianópolis, debaterá políticas públicas de acolhimento aos imigrantes.

Com este propósito, o presidente da comissão, deputado Dirceu Dresch (PT), e a deputada Ana Paula Lima (PT) acompanharam o debate que abordou neste primeiro momento a atual situação dos imigrantes e as principais carências para assegurar a eles o direito ao trabalho, à saúde e à educação. Formado por um representante de cada entidade, o grupo de trabalho apresentou números significativos em relação à chegada de imigrantes ao estado, registrando um aumento de 200%, só no último ano.  

O seminário abordará  temas como políticas públicas de acolhimento aos imigrantes, direito ao trabalho decente, à saúde e à educação. O evento é gratuito e aberto ao público em geral e deve contar com a presença de representantes de  associações voltadas ao atendimento do imigrante e refugiado, profissionais dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social), profissionais e pesquisadores  ligados ao tema e estudantes.

O seminário é uma ação do  Grupo de Trabalho dos Imigrantes,  constituído em junho de 2015, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, que debateu a situação dos imigrantes em Santa Catarina. O grupo de trabalho tem se reunido todas as primeiras sextas-feiras de cada mês.

Haitianos são a maioria
A Arquidiocese de Florianópolis já atendeu 768 imigrantes estrangeiros em 2015, principalmente haitianos. “Os haitianos somam 48% dos imigrantes que procuraram a Pastoral e cerca de 11% deles são crianças, muitos estão imigrando em família”, revelou Tamajara Janaina Luiz da Silva, da Pastoral do Migrante de Florianópolis, durante reunião do Grupo de Trabalho do Imigrante (GTI), vinculado à Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, e que foi realizada na tarde desta sexta-feira (2).

Segundo explicou a dirigente da Pastoral do Imigrante, em um ano os atendimentos cresceram 200%. “A média diária nos últimos dois meses tem sido de 45 atendimentos por dia”, informou Tamaraja, acrescentando que cada imigrante geralmente é atendido cinco vezes até a obtenção do visto permanente.

Entre os documentos que os haitianos têm direito ao entrar no país, destaque para carteira de trabalho, CPF e carteira de identidade. “Somente enviamos para Polícia Federal processos com documentação completa, inclusive com antecedentes criminais”, informou Tamajara, acrescentando que a maior dificuldade da pastoral é o pagamento das taxas migratórias. No caso da identidade, o custo é de R$ 57,60.