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Seminário na Alesc capacita conselheiros municipais da pessoa idosa
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL
Um seminário promovido nesta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa, capacitou conselheiros municipais que atuam em defesa dos direitos dos idosos em Santa Catarina. A atividade, realizada no Auditório Antonieta de Barros, marcou os 20 anos da criação do Estatuto da Pessoa Idosa.
Durante todo o dia, gestores municipais, conselheiros e profissionais que atuam na área de envelhecimento discutiram os avanços e desafios nas duas décadas de legislação. A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da Alesc esteve representada pelo deputado Mário Motta (PSD).
O parlamentar apresentou dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos que apontam que somente no 1º semestre de 2023 foram recebidas mais de 65 mil denúncias de violações de direitos contra a população idosa. Mais de 58 mil envolviam violência física e quase 1/3 estava relacionada à violência patrimonial.
“No Brasil, crimes contra os idosos também estão descritos no Estatuto. Mesmo assim, os abusos contra esta parcela da população ainda são um desafio que precisamos superar. Por isso, a importância de eventos como este, para que vocês compartilhem as suas experiências e definam estratégias para viabilizar a saúde, assistência social, previdência, transporte, moradia, entre outros direitos fundamentais aos idosos”, destacou Mário Motta.
A execução do Fundo Estadual do Idoso foi pontuada pela consultora executiva da Secretaria de Estado da Assistência Social, Simone Machado. “Enquanto Poder Executivo Estadual, temos que fazer urgentemente a destinação dos recursos deste fundo, mas não de forma improvisada ou imprudente, porque precisamos dar este retorno à sociedade e garantir o fortalecimento da rede de atendimento”.
A presidente do Conselho Estadual do Idoso, Sabrina Mores, acrescentou que os conselhos têm diversas incertezas que inviabilizam a implantação de políticas públicas na área. “O Fundo do Idoso, seja nas esferas estadual, municipal, ou federal ainda é muito vago sobre o que podemos ou não fazer”.
O trabalho da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da Assembleia também foi destacado no evento. “Como estamos conduzindo esta política tão importante, enquanto Estado? Quais os índices de violências e de violação de direitos dos idosos? De que forma minimizar estes números? São perguntas que temos feito e a Comissão tem sido muito parceira, nos chamando para a conversa, para reuniões e para a execução de ações simultâneas em defesa dos idosos”, concluiu Sabrina Mores.
O seminário foi uma promoção do Conselho Estadual do Idoso, com o apoio técnico dos conselhos municipais e da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa.
Agência AL
