Seminário discute sobre Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário

Profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho participam nesta sexta-feira (27) do Seminário Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e Saúde dos Trabalhadores, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. O encontro tem o objetivo de fomentar a discussão sobre o assunto, além de debater suas características, aplicações, implicações e seu papel na Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST). O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é um mecanismo que relaciona as doenças do trabalho aos ramos de atividades das empresas. Em vigor há alguns anos, o NTEP faz com que a perícia do Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) aplique uma lista para identificar a relação de cada uma das profissões às doenças de maior incidência por atividade. Assim, quando o trabalhador adquirir uma enfermidade ligada à atividade profissional, fica qualificada a doença de trabalho. E, se comprovada essa relação de causa e efeito, o nexo epidemiológico determinará que se deve enquadrar o caso em benefício acidentário e não em beneficio previdenciário normal. De acordo com o representante da Associação Catarinense de Engenharia do Trabalho (Acest), Vitor Luiz Crespi, esse processo é um avanço para a garantia dos direitos do trabalhador. “O NTEP veio para agilizar o processo e o reconhecimento da concessão do benefício acidentário”, disse. O seminário abriu com o painel “A aplicação do NTEP”, tendo como palestrante a perita médica do INSS Ena Maria Albuquerque da Paz, de Recife. Ela trouxe alguns números nacionais em relação aos benefícios concedidos entre outubro de 2008 e setembro de 2009. Nesse período, dos quase 355 mil casos, aproximadamente 209 mil foram classificados como acidente de trabalho, ou seja, cerca de 58,7% do total. Já a pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Regional de São Paulo, Maria Maeno, detalhou, entre outros pontos, o estabelecimento do nexo causal entre o agravo e o trabalho, desde as doenças peculiares relacionadas à função até as doenças com significado epidemiológico determinadas economicamente. (Andreza de Souza/Divulgação Alesc)