Seminário discute PL que cria programa para fortalecimento do esporte

Foto: Sérgio Shibuya / MBraga Comunicação

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia, na sexta-feira (21), o Seminário Estadual para debater o Projeto de Lei 6.753/2013, de autoria dos deputados federais Renan Filho (PMDB/AL), Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Gabriel Guimarães (PT/MG). A realização do evento no estado é uma iniciativa da Comissão Especial da Câmara dos Deputados constituída para proferir um parecer sobre a matéria.

A proposição cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). Também altera a Lei 11.345/2006, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania. Além disso, autoriza a Caixa Econômica Federal a executar e explorar os serviços de Loteria Federal sob a modalidade instantânea. O PL altera, ainda, a Lei 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Os autores da proposta expõem, na justificativa do projeto, que são “medidas relacionadas a três eixos centrais de políticas públicas voltadas para o esporte: o acesso da população, garantindo o exercício de um direito; a estabilidade das entidades que promovem as práticas desportivas; e justo amparo social àqueles que realizam as práticas desportivas”.

O seminário será realizado no auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, das 14h30 às 18 horas, com a presença de representantes dos clubes das séries A, B, C e D. A coordenação do evento ficará a cargo do deputado federal Edinho Bez (PMDB/SC).