Seminário discute legislação e bons exemplos na destinação correta do lixo

Conforme o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, até 2014, lixões estarão proibidos. FOTO: Wilson Dias/ABr

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos e as experiências bem sucedidas de máximo reaproveitamento do lixo serão abordados nesta terça-feira (22), no II Seminário Legislação Lixo Zero, promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com o Instituto Lixo Zero Brasil. O evento faz parte da programação da Semana Lixo Zero 2013, que teve início no último domingo (20), em Florianópolis.

O seminário começa às 9 horas, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. Pela manhã, haverá palestras sobre legislação e a apresentação do case da Suécia, considerado um dos países mais avançados no conceito de lixo zero. Pela tarde, os participantes conhecerão as experiências de lixo zero no Brasil, em San Francisco (EUA) e da comuna de Cappanori (Itália). A programação completa pode ser consultada aqui.

Situação atual
Instituído em 2010, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu metas para a gestão e destinação adequada do lixo para todos os municípios brasileiros. Até 2 de agosto do ano passado, por exemplo, todas as cidades deveriam apresentar seus planos municipais de gestão dos resíduos. A partir de 2 de agosto de 2014, serão proibidos os lixões, sob pena de prática de crime ambiental por parte dos gestores municipais.

Segundo o presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, Rodrigo Sabatini, nem 10% dos municípios conseguiu elaborar seus planos. “É uma questão complexa. Os municípios têm dificuldades em suas equipes técnicas para fazer esses projetos. Mas o plano é um instrumento importante no avanço do conceito de lixo zero. É uma lei muito moderna, um destaque no mundo”, considera.

Para ele, Sabatini o problema do lixo no Brasil não é de legislação, mas, sim, de infraestrutura. “Não adianta punir se não tiver uma lixeira onde depositar esse resíduo. No Brasil, se separa muito mais resíduo do que o município é capaz de recolher e processar. Muito dos resíduos recicláveis vão para o aterro, porque não há infraestrutura para se processar”.

Importância
Os deputados Jailson Lima (PT) e Kennedy Nunes (PSD) encabeçam o seminário sobre legislação lixo zero. Eles vão ministrar a palestra sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, juntamente com o deputado federal Edinho Bez (PMDB).

“A Assembleia assume seu papel de vanguarda para debater um assunto importante, que é a política de resíduos sólidos, que todos os municípios devem executar”, afirma Jailson Lima. “O Brasil cresceu nos últimos anos e à medida que gerou mais renda passou a produzir mais lixo. É importante discutirmos isso e ver que é possível resolver a questão dos resíduos gerando renda e emprego”, completou o deputado.

Para Kennedy Nunes, o lixo zero é um assunto que desperta a atenção de todos os gestores, devido aos prazos impostos pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos para a redução no uso de aterros sanitários. “A solução para essa questão passa pela educação e pela legislação. Temos no Brasil, na questão do lixo, um confronto entre a cultura e prática, e onde a cultura não alcança, a lei deve obrigar a chegar”, acredita.

Semana Lixo Zero 2013
O objetivo da Semana Lixo Zero é conscientizar a sociedade e os gestores públicos sobre a geração e a gestão adequadas dos resíduos sólidos, bem como disseminar o conceito de lixo zero, que consiste no máximo aproveitamento dos resíduos, seja por meio da reciclagem, da compostagem ou da geração de energia por meio da queima. A meta é reduzir ao máximo o encaminhamento desses materiais aos aterros sanitários. A programação completa pode ser conferida aqui. (com informações de Michelle Dias e Nara Cordeiro, da Rádio AL)