Seminário discute desafios da pesca e da aquicultura na região Serrana

Municípios da região vão se reunir para elaborar plano para desenvolver a pesca e a aquicultura. FOTO: Alberto Neves/Agência AL

A dificuldade na obtenção de licença ambiental para a aquicultura foi o principal assunto abordado durante o seminário sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2013/2014, realizado no campus da Udesc em Lages, na Serra Catarinense, pela Comissão da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento, que reuniu representantes das entidades ligadas à pesca e à piscicultura e autoridades, faz parte de um ciclo de seminários que serão realizados em todo o estado para divulgar as políticas públicas para o setor e as dificuldades enfrentadas pelos produtores.

Lançado em 2012, o plano safra disponibiliza recursos da ordem de R$ 4,1 bilhões para investimento, custeio, comercialização e compra de equipamentos. O superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina, Horst Doering, afirma que a meta do governo federal com o plano safra é dobrar a produção nacional de pescado até 2014.

“Temos oito mil quilômetros de costa, 13% da água doce do planeta e representamos apenas 1% da produção mundial de pescado. Temos que importar pescado, sendo que temos um potencial enorme a ser explorado”, afirma.

Gargalo
O deputado Dirceu Dresch (PT), presidente da comissão de pesca, afirmou que os seminários, além de divulgarem as políticas federais de incentivo ao setor, vão debater os problemas enfrentados pelos produtores. “As licenças ambientas são um gargalo para a aquicultura, pois a falta dessa autorização impede o acesso ao crédito do plano safra. Os seminários serão feitos justamente para discutir essas questões”, disse o parlamentar. Dresch também afirmou que há outros desafios, com relação à comercialização do pescado, custo da ração, consumo do produto restrito a algumas épocas do ano (Semana Santa).

O superintendente da Pesca reconheceu que as licenças ambientais são o principal gargalo da aquicultura no estado. Segundo ele, das 25 mil propriedades com açude em Santa Catarina, apenas 10% contam com a licença. As demais não têm o documento por causa das áreas de preservação permanente (APPs).

“O único jeito de se conseguir essa licença é por meio de termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual. Já estamos tratando dessa questão. Se trabalharmos em parceira, resolveremos esse problema no curto prazo”, acredita Doering.

Com relação aos demais desafios, Doering defendeu a inclusão do peixe na merenda escolar. Além de incentivar a produção e oferecer uma alimentação saudável para crianças e adolescentes, a iniciativa incentivaria o consumo do produto. “Os municípios também precisam elaborar seus planos para desenvolver a pesca e a aquicultura”, acrescentou.

Ao final do seminário, os participantes decidiram pela realização de uma reunião de trabalho, em data ainda a ser definida, com representantes dos municípios da região Serrana. O objetivo é elaborar planos locais e um plano regional para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura.

Região Serrana
Segundo o secretário de Agricultura e Pesca de Lages, João Antenor Pereira, a Serra Catarinense tem potencial para desenvolver a piscicultura em três frentes: na regiões de altitude mais elevada com água mais fria, com destaque para a produção de truta, que já é criada em cativeiro; nas áreas alagadas provenientes de represas e nos açudes construídos nas propriedades rurais.

“Seminários como esse possibilitam levar informações importantes para o produtor, permitindo que haja aumento na produção e consequentemente na renda de muitas famílias”, afirma o secretário. Em Lages, a prefeitura pretende ampliar as compras de pescado para a merenda escolar e para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), além de retomar a realização de feiras de pescado nos bairros. “Mas para isso é necessário aumentar a produção”, destaca Pereira.

Segundo a Superintendência do Banco do Brasil em Lages, a participação dos municípios da Serra Catarinense nas operações de crédito para a pesca e a aquicultura é muito pequena: representa apenas 1% dos financiamentos feitos em Santa Catarina, cerca de R$ 450 mil.