Seminário debate acesso dos municípios aos programas federais em educação

Evento foi realizado nas depedências da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (14). FOTO: Solon Soares/Agência AL

Educadores, gestores municipais e representantes da comunidade acadêmica reuniram-se na manhã desta sexta-feira (14) na Assembleia Legislativa para a realização do 3º Seminário Estadual do Plano de Ações Articuladas (PAR). O evento, que acontece paralelamente na Unoesc de Chapecó, visa capacitar as prefeituras a acessarem os programas mantidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Instituído em 2007, o PAR é um instrumento idealizado pelo governo federal para planejar e desburocratizar o desenvolvimento do setor educacional no país. Ele funciona por meio da coordenação das ações das secretarias de Educação de estados e municípios e condiciona o acesso ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A liberação dos recursos, afirmou o coordenador-geral de Obras Escolares do MEC, Tiago Radunz, pode ser feita de forma totalmente eletrônica. “Uma vez cadastrados, os projetos passam por uma análise pelos técnicos do MEC. Caso sejam aprovados há a liberação dos valores necessários para a sua implementação”.

De acordo com o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), um dos organizadores do encontro, somente para este ano devem ser disponibilizados R$ 5 bilhões, especialmente para atender ações em infraestrutura nas unidades de ensino. “São recursos para a aquisição de mobílias, computadores e outras melhorias, como a cobertura de quadras de esporte”, explicou.

Transparência
Além da rapidez nos processos, outra vantagem do PAR é o aumento na transparência das ações, acrescentou a deputada Luciane Carminatti (PT), que coordenou o seminário. Os investimentos, disse, são feitos com base nos indicadores educacionais e nas demandas estipuladas pelos próprios municípios.

Santa Catarina é considerado estado referência pelo número de adesões. “Muito do que já melhorarmos no estado deve-se à determinação e ao comprometimento dos nossos secretários municipais. No final, quem ganha são os alunos, que tem à disposição uma educação de melhor qualidade”, disse.