Semana terá relatório institucional do Ministério Público e análise de vetos

Sessão Ordinária - Plenário Osni Régis. Foto: Carlos Kilian (Arquivo Agêcia AL)

A semana do Legislativo começa com a divulgação, pelo chefe do MP/SC, Lio Marcos Marin, do Relatório de Gestão Institucional - 2012 do Ministério Público Estadual. A leitura acontecerá às 16 horas de terça-feira (23) e atende ao que determina o artigo 101 da Constituição do Estado: “o Procurador-Geral de Justiça comparecerá, anualmente, à Assembléia Legislativa, para relatar, em sessão pública, as atividades do Ministério Público”.

Na sessão de quarta-feira (24) está prevista a análise de 11 vetos apostos pelo governador Raimundo Colombo, entre eles o veto às emendas incluídas pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) ao Projeto de Lei nº 311/12, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2013 e que dizem respeito ao Orçamento Regionalizado.

Na sexta-feira (26) a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), realizará, às 17 horas, no auditório da Universidade do Contestado, em Porto União, a pedido da Câmara de Vereadores local, audiência pública para debater as diferenças tributárias nos municípios que fazem divisa com o Paraná.

Sessões especiais
Nesta segunda-feira (22), às 19 horas, no Plenário Osni Régis, acontecerá sessão especial em homenagem aos 47 anos de fundação do Partido do Movimento Democrático do Brasil – PMDB; na terça-feira, também às 19 horas, realizar-se-á sessão especial em homenagem ao Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina SEAGRO/SC, pela passagem de 30 anos de fundação.

Na quarta-feira, às 19 horas, no Plenário, será realizada sessão especial em homenagem à Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, alusiva aos 15 anos de fundação. Já às 20 horas, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, ocorrerá ato solene em comemoração ao Dia do Samurai em Santa Catarina.

Na quinta-feira (25), às 19h30, no auditório deputada Antonieta de Barros, um ato parlamentar solene vai homenagear o Dia do Contabilista, com o lançamento da campanha 2013, ano da contabilidade.