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Semana programa votação da LDO e homenagem a atletas da Rio 2016
O projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 deve ser votado na sessão ordinária da terça-feira (29) na Assembleia Legislativa. A proposta, que tramita como PL 110/2016, é um planejamento que delineia o orçamento anual para o próximo exercício financeiro do governo. Nela devem constar as metas e prioridades, físicas e orçamentárias, a serem alcançadas por áreas de atuação, e ainda uma orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
A semana na Alesc ainda programa quatro sessões especiais. Na segunda-feira (28), às 19 horas, os atletas catarinenses que se destacaram nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 serão homenageados pelos deputados. Na terça-feira, também às 19 horas, a Alesc comemora os 25 anos de fundação do Parque Beto Carrero World, localizado na cidade de Penha e considerado um dos maiores parques temáticos do mundo. O proponente é o deputado Leonel Pavan (PSDB)
Na quarta-feira, a partir das 19 horas, a homenagem é para as entidades sociais que atuam em defesa das pessoas portadoras de doenças, por solicitação do deputado Fernando Coruja (PP). Já na quinta-feira (1º), ocorre a comemoração dos 80 anos do Educandário Santa Catarina, conforme proposto pelo deputado João Amin (PP).
O Parlamento ainda será sede de dois grandes eventos na semana. Na terça e na quarta, ocorre o Seminário Internacional do Mercosul, organizado pela Alesc, Unisul e União dos Parlamentares do Mercosul (UPM). Na quarta e na quinta, os vereadores de Santa Catarina participam de seu congresso estadual, organizado pela União dos Vereadores do Estado (Uvesc).
Além desses eventos, estão programadas as reuniões das comissões permanentes, como a de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira, às 9 horas; e a de Finanças e Tributação, a partir das 9 horas de quarta-feira. As sessões ordinárias estão confirmadas nos horários regimentais: terça e quarta, a partir das 14 horas; e na quinta, às 9 horas. A relação completa de atividades está disponível no site da Alesc.
