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Semana Nacional da Conciliação tem resultados acima dos projetados
Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de estimular a resolução de conflitos de forma amigável, a Semana Nacional da Conciliação se encerra nesta sexta-feira (25), em 22 unidades de juizados especiais cíveis no estado, com avaliação positiva por parte do Judiciário catarinense.
Os resultados totais dos atendimentos prestados ainda não foram fechados, mas, tomando-se como referência os números relacionados a Florianópolis, a estimativa é que os números fiquem acima dos projetados.
Na capital, a meta de 3 mil atendimentos foi superada já no início da semana e espera-se que chegue a cerca de 9 mil até o encerramento da mobilização. Os valores envolvidos nos acordos também estão acima dos esperados, girando em torno de R$ 9 milhões. “Vamos certamente ultrapassar todas as nossas expectativas, o que é algo maravilhoso”, disse o juiz Antonio Zoldan da Veiga, titular da Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da comarca da Capital.
Os acordos, acrescenta Veiga, são interessantes tanto para as partes envolvidas na negociação, que têm a oportunidade de poupar com custos de ações judiciais, quanto para o Judiciário, que evita o acúmulo de processos. O maior benefício alcançado com a realização da Semana Nacional da Conciliação, no entanto, destaca, é a difusão da cultura da conciliação. “Queremos que as pessoas voltem a conversar para resolver seus problemas comuns. Isso é o mais importante.”
De grande devedor a grande contribuinte
Na esfera da execução fiscal, a conciliação é capaz de operar "milagres" e transformar um grande devedor em um grande contribuinte. Foi o que aconteceu na tarde desta quinta-feira, no momento em que Veiga homologou acordo firmado entre a prefeitura de Florianópolis e uma empresa do ramo hoteleiro, e que envolve um débito de R$ 785 mil.
Parte do valor será quitado à vista e outra parcelada em programa específico oferecido pela administração municipal. Com isso, a unidade comandada por Veiga conseguiu dar baixa, em uma única vez, a 11 ações de execução fiscal que por lá tramitavam. Este foi também, de acordo com o magistrado, o primeiro acordo já em fase processual que resultou em conciliação no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), órgão do Tribunal de Justiça instalado no Centro de Florianópolis.
Mais informações sobre a Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina podem ser obtidas pelo email snc2016.cnj@tjsc.jus.br ou nos telefones (48) 3287-2976 e 3287-2932.
Com informações da assessoria de imprensa do TJSC
Agência AL
