TJSC promove engajamento no combate à violência contra a mulher

Por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) foi sede na tarde desta quinta-feira (23) de uma série de palestras relacionadas ao combate da violência contra a mulher. O evento marcou mais um dia de atividades da semana “Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CBJ) e iniciada na última segunda-feira (20).

O objetivo da campanha envolve todos os agentes, entre magistrados, servidores e demais entidades da rede de proteção às mulheres para dar uma atenção especial aos processos que envolvem casos de violência contra a mulher.

"É um processo de conscientização interna sobre a importância dessa matéria. E todo o evento que o Tribunal participa de certa forma acaba servindo para uma conscientização geral da sociedade no sentido de que a violência doméstica não pode ser tolerada, não pode ser admitida", disse o desembargador Rodrigo Collaço, presidente do TJ-SC

Durante o período, a iniciativa visa concentrar um esforço maior no julgamento de femincídios, audiências e medidas protetivas, além de ações de conscientização sobre a problemática. De acordo com a desembargadora Salete Somariva, nesta semana de realização da campanha, mil processos relacionados à violência contra a mulher foram julgados.

“Essa campanha abre no dia 20 e encerra no dia 24, mas uma semana antes os juízes já estão trabalhando nesse processo. O andamento superou as expectativas, acho que foi um excelente resultado. A maior importância talvez não seja a redução da criminalidade, porque essa realmente é uma dificuldade muito maior, mas sim uma consciência social sobre o tema”, explica a desembargadora.

Violência psicológica
Nesta quinta-feira, a temática da campanha foi voltada para a violência psicológica contra a mulher. Entre as palestrantes do evento estava a juíza Ana Luísa Schmidt Ramos, que atuou durante cinco anos na vara de violência doméstica de Florianópolis.

“Durante esse período todo eu percebi que não eram registradas ocorrências com relação a esse delito [violência psicológica], embora nas pesquisas a gente veja que esse crime é bastante frequente”, afirma a magistrada.

Segundo Luísa, a violência psicológica se enquadra no crime de lesão corporal. “Essa violência engloba tanto a lesão física, quanto a lesão psicológica, porque a noção de saúde envolve tanto a saúde física, quanto a mental e por isso estaria englobado”.

A juíza orienta que as mulheres que acreditem estar sofrendo algum tipo de abuso, procurem uma delegacia para que sejam encaminhadas a um psicólogo e seja feita uma avaliação sobre o grau da lesão sofrida e possam receber orientações a partir desse diagnóstico.

Com a colaboração de Carolina Lopes/Agência AL