Semana Brasileira de Enfermagem debate aspectos da profissão em Santa Catarina

Salários, condições de trabalho e questões técnicas inerentes à profissão são alguns dos assuntos que estarão em debate na 71ª Semana Brasileira de Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio, com eventos em diversos municípios de Santa Catarina. A Semana tem como tema central: “O Poder do Cuidado” e é realizada pela Associação Brasileira de Enfermagem/SC e pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SC), com o apoio da deputada Ana Paula Lima (PT). A categoria da enfermagem reúne enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes. Compreende 40.488 profissionais em Santa Catarina, dentre os quais 8 mil enfermeiros, 22 mil técnicos e 10 mil auxiliares. A principal bandeira de reivindicação, conforme a presidente do Coren/SC, Denise Elvira Pires de Pires, consiste na regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais, direito que os profissionais da enfermagem requerem há 55 anos. “Há dez anos tramita no Congresso Nacional projeto que faz um adendo à lei do exercício profissional, estabelecendo a jornada única de trabalho de 30 horas semanais. Esse projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, precisa apenas ser incluído na pauta”, informa Denise. A jornada de 30 horas é um direito já adquirido por outras categorias da área da saúde, como é o caso dos médicos, dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais. Em Santa Catarina, uma lei estadual determina essa carga horária aos profissionais de enfermagem do sistema público de saúde, mas os trabalhadores do sistema privado não gozam do benefício. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda o regime de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem por uma questão de segurança, tanto para quem exerce o ofício quanto para quem recebe esse cuidado. “Considerando que as mulheres representam 80% dos profissionais, há ainda o problema da dupla e da tripla jornada, que sobrecarrega as mulheres e aumenta o desgaste físico e mental”, lembrou a representante da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben/SC), Maristela Assumpção de Azevedo. Outros temas A deputada Ana Paula Lima pretende pautar, nos eventos da Semana, o debate sobre a questão salarial dos profissionais do serviço público de saúde. A retirada, pelo governo do Estado, de duas Medidas Provisórias (174 e 178) que tramitavam na Assembleia Legislativa e concediam gratificação à categoria foi motivo de crítica da parlamentar e será tema de reunião de negociação entre SindSaúde e a Secretaria de Estado de Saúde, marcada para o dia 14 de maio. O cuidado na manipulação dos medicamentos, as condições de trabalho e aspectos técnicos da profissão são outros temas que fazem parte de um amplo leque de debates, que acontecerão simultaneamente em 15 municípios. “Os profissionais da enfermagem trabalham 24 horas por dia, todos os dias do ano. O resultado do trabalho dessa categoria tem impacto direto nas ações sociais das instituições de saúde e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, que são usuários do sistema de saúde, seja público ou privado. É sobre esses aspectos que vamos refletir e debater durante a Semana Brasileira de Enfermagem”, completou a presidente do Coren. A programação completa da semana pode ser acessada nas homepages do Conselho e da Associação: www.corensc.gov.br e www.aben-sc.org.br.(Lisandrea Costa/Divulgação Alesc)