Segurança pública vive um dos piores momentos, alertam deputados

Parlamentares do PMDB e do PT alertaram o Executivo sobre o crescimento da violência no estado, principalmente no Vale do Itajaí e no Extremo Sul. “Vivemos um dos piores momentos, assaltaram o veículo dos Correios em São João do Sul, há poucos dias assaltaram um taxista e cortaram o pescoço dele, está assim o Extremo Sul. Os delegados estão preocupados, assaltam e fogem para o Rio Grande do Sul”, descreveu Manoel Mota (PMDB) durante a sessão da tarde desta quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa.

Mota cobrou do secretário de Segurança Pública, Cesar Grubba, a constituição de um força-tarefa para combater a criminalidade na região. “Para amenizar a situação. Do lado da BR-101 muitas lojas são assaltadas todo mês, é assalto a banco, a empresários, quanto mais ruim, pior fica, queremos mais policiais e armamentos”, declarou Mota.

Ana Paula Lima (PT) avaliou que a situação é alarmante. “Em Blumenau já foram registrados 13 homicídios este ano”, informou a deputada, que lembrou que o chefe da SSP comparecerá ao Legislativo nesta quinta-feira (28) para responder questionamentos dos parlamentares. “Será bem-vindo nesta Casa, queremos conhecer os investimentos, o quê a Secretaria está fazendo”, adiantou Ana Paula.

Maurício Eskudlark (PR) afirmou que questionará o secretário Grubba sobre a data de convocação dos aprovados em concursos públicos para a Polícia Militar e Polícia Civil. “Já deviam ter sido nomeados, mas questões legais, segundo o governo, impediram (a convocação), que agora está programada para 1º de junho. Amanhã vamos ver como está”, afirmou Eskudlark.

Vacina da gripe para professores
Luciane Carminatti (PT) sugeriu à Secretaria de Estado da Educação a vacinação dos professores contra o vírus H1N1. “É um período crítico e os profissionais da educação estão nas escolas cheias, isso pressupõe risco maior de contaminação. Melhor atender preventivamente do que a falta e a substituição de professores”, argumentou Carminatti.

Unochapecó
Carminatti repercutiu a passagem de 45 anos de fundação da Unochapecó. “Ela tem 544 professores, destes 94 são doutores, 264 mestres e 181 especialistas; a universidade tem 448 técnicos administrativos, 8.485 alunos na graduação, 1.073 na especialização e 175 no Mestrado”, explicou a deputada, que destacou o início do primeiro curso de doutorado. “Será em Ciência da Saúde”, contou, ponderando em seguida que um curso de doutorado “significa avançar na pesquisa e no enfrentamento aos problemas locais.”

IRRF x FIA
Serafim Venzon (PSDB) lembrou na tribuna que cerca de 30% dos catarinenses ainda não entregaram a declaração de renda à Receita Federal. “Até sexta-feira, na hora que faz a declaração, quando verifica o valor do imposto devido, o contribuinte pode destinar até 3% sobre este imposto devido para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA)”, ensinou Venzon.

R$ 600 milhões para o Orçamento Regionalizado
Dirceu Dresch (PT) ressaltou na tribuna o avanço da regulamentação, na Comissão de Finanças e Tributação, do artigo 120-B da Constituição Estadual, que trata do Orçamento Regionalizado (OR), tornando suas emendas impositivas. “As regiões se mobilizavam, reivindicavam, apresentavam emendas e o Executivo não cumpria”, informou Dresch.

Segundo o deputado, de acordo com a minuta aprovada na comissão, cerca de 40% dos recursos do OR serão carimbados para a saúde e educação. “Teremos um valor próximo de R$ 600 milhões”, estimou Dresch.

Frente contra manicômios
Cesar Valduga (PCdoB) informou que iniciou a coleta de assinaturas para a criação de uma frente parlamentar favorável à reforma psiquiátrica e anti-manicomial. “Já temos a assinatura de onze deputados”, contou Valduga, que ressaltou na tribuna a luta da carioca Nise da Silveira, que no início do século 20 se levantou contra as práticas agressivas desses nosocômios, como confinamento, eletrochoque e lobotomia.

CPI dos medicamentos falsificados
Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que preside a CPI dos medicamentos falsificados, anunciou que os primeiros convidados da CPI serão técnicos da Vigilância Sanitária responsáveis pela qualidade dos medicamentos. Em seguida, serão ouvidos o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e o presidente do Conselho Regional de Farmácia.

Além disso, o presidente da CPI relatou que os membros da comissão farão visitas ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Justiça, à Polícia Federal e à Polícia Civil. O primeiro objetivo da comissão, segundo Caropreso, será investigar o mercado de anabolizantes. “Queremos dar à clientela das academias tranquilidade”, justificou o deputado.

Trabalho voluntário
Dalmo Claro (PMDB) defendeu o trabalho voluntário como uma alternativa para superar os problemas vividos pelos brasileiros. O representante citou o exemplo dos Bombeiros Voluntários, que com um custo reduzido prestam serviços com qualidade. Dalmo também citou o exemplo de um empresário de Jaraguá do Sul, que doou cerca de R$ 10 milhões para implantar um centro oncológico no município.

Fernando Coruja (PMDB), em aparte, concordou com o colega. “Há uma incapacidade do Estado em resolver os problemas, é quase uma utopia o Estado resolver os problemas, por isso a importância do trabalho voluntário e da participação comunitária”, avaliou Coruja, que ponderou que no Brasil o voluntariado sofre com uma distorção. “Criam ONGs para buscar dinheiro no governo”, criticou o representante de Lages.

Capital do Pirão
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 493/2015, de autoria de Antonio Aguiar (PMDB), que reconhece o município de Barra Velha, no litoral Norte, como a capital estadual do pirão.