Autoridades debatem criação do cargo de professor indígena

A Secretaria de Estado da Educação (SED), o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Educação, Cultura e Desporto debateram nesta quinta-feira (27) a criação do cargo de professor indígena em Santa Catarina. “Queremos trabalhar neste ano uma legislação que trate da contratação do professor indígena, respeitando os aspectos culturais e étnicos, com carreiras diferenciadas e condições específicas”, anunciou o secretário Eduardo Deschamps durante seminário que discute os desafios da educação indígena, organizado pelo MPF e que acontece nesta quinta e sexta-feira no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa.

Atualmente, existem 32 escolas estaduais indígenas, com cerca de 2,7 mil alunos e 240 professores, sendo que apenas quatro são efetivos. “Há um corpo grande de professores formados pela UFSC e pela UnoChapecó, hoje eles ocupam quase todos os cargos temporários, mas é chegado o momento de se fazer uma mudança nessa situação, acabar com essa precarização que interfere na formação continuada”, defendeu o procurador Carlos Humberto Prola Junior, do MPF de Chapecó.

Para a procuradora Lucyana Marina Pepe Affonso, que coordenou a discussão e criação do cargo de professor indígena em Rondônia, Santa Catarina reúne as condições para criar uma legislação própria. “Verificamos que há vontade dos povos indígenas, apoio da Secretaria de Estado da Educação, da Assembleia Legislativa e a cooperação dos outros órgãos, tem tudo para sair”, avaliou a procuradora.

Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, apoiou a iniciativa e elogiou a oportunidade do Ministério Público Federal discutir a educação indígena. “Esta discussão só está acontecendo em função da proposição do doutor Prola”, reconheceu a deputada.

O cacique Kaingang Getulio Narcizo também agradeceu o esforço do MPF. "Uma discussão como essa é uma novidade, há muitos anos não se via falar da questão do indígena no estado, temos passado desapercebidos na sociedade, mas os eventos do MPF têm nos dado oportunidades de mostrar nossas diferenças etnológicas”, declarou Narcizo.

O exemplo de Rondônia
Segundo Lucyana Marina Pepe Affonso, representantes das 54 etnias indígenas e técnicos discutiram durante dois dias um anteprojeto de lei para criar o cargo de professor indígena, a carreira e concurso público específico. “Pegamos um projeto da Bahia, item por item, sugerindo e acrescentando coisas, no final, para nossa surpresa, as coisas sugeridas pelas populações e pelos técnicos eram quase igual, essa minuta foi discutida nas escolas e o MPF recebia sugestões por e-mail, em 10 meses se chegou a um texto final, hoje é lei, teve concurso, os professores já foram empossados”, revelou a procuradora.