Secretário Gavazzoni otimista com desempenho do Estado

Apesar de acumular perdas de mais de R$ 400 milhões entre os últimos dois meses de 2008 e até o momento, o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, projeta uma expectativa bastante otimista para o comportamento da arrecadação em 2009, mesmo em cenário de crise. Com os novos mecanismos criados através da aprovação pela Assembleia Legislativa, de legislação prevendo acordo de resultados entre o Estado e servidores da Fazenda, Gavazzoni estima que a receita possa crescer 12%. O otimismo deve-se à associação de um cenário mais positivo, com o aquecimento da economia, e da conquista de resultados efetivos com o combate à sonegação fiscal, diminuindo a inadimplência. Diante da concretização deste quadro, o secretário afirma que poderá se avançar em assuntos polêmicos como recuperação salarial de servidores e criar condições de passar por este momento sem contigenciar valores em áreas essenciais. As declarações foram feitas pelo secretário Antônio Gavazzoni aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada nesta manhã (30), para apresentação do desempenho fiscal do Estado no terceiro quadrimestre de 2008. O atual cenário de perda de receita se manifestou apenas nos dois primeiros meses do quadrimestre devido às enxurradas de novembro de 2008, atingindo, segundo o secretário, cerca de 60% do Produto Interno Bruto (PIB), em 101 municípios que sofreram com as chuvas e desmoronamentos. “Somente em novembro e dezembro de 2008 as perdas chegaram a R$ 200 milhões e, de janeiro a março deste ano, ultrapassam os R$ 200 milhões. Esta conta ainda não está fechada.” Bom desempenho Em 2008, Santa Catarina teve um ano bastante promissor, embalado pelo aquecimento econômico dos seis anos anteriores, refletindo na arrecadação. Tanto que no comparativo de desempenho do terceiro quadrimestre de 2007 e 2008, houve um crescimento de 24,06% em valor nominal e 18% em valor real, descontados os índices de inflação. O gasto com pessoal continua como a maior despesa do governo, chegando ao percentual de 37,51%. Os parlamentares fizeram diversos questionamentos como a composição dos fundos e a forma que são geridos, valores destinados ao artigo 170, execução das ações do orçamento regionalizado. Mas o questionamento que provocou maior discussão foi feito pelo deputado Décio Góes (PT), que disse da sua “certa implicância” com a concessão de benefícios fiscais pelo Estado. O petista acredita que o governo se abriu demais para estas concessões sem levar em conta os dados sociais como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na hora da escolha do município em que as empresas querem se instalar. Em resposta, Gavazzoni explicou que o Estado é bem criterioso quanto a este ponto e que os benefícios fiscais somente são concedidos dentro das regras de dois programas aprovados pelo Legislativo: Pró-Emprego e Prodec. “Não se concede nada sem passar pelo crivo das secretarias de Desenvolvimento Regional, da Secretaria de Desenvolvimento do Econômico e do Comitê Gestor do Programa que tem a participação de representantes da Fiesc e técnicos da Fazenda.” Outro fator que acaba provocando a necessidade de incentivo é a guerra fiscal entre estados, que obriga Santa Catarina a baixar impostos ou proporcionar condições atraentes a novos investimentos que venham a gerar emprego e renda. (Scheila Dziedzic/Divulgação Alesc)