Secretário é questionado sobre retomada das aulas na rede privada

Secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni foi convocado e participou de sessão especial nesta terça (1)

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, foi questionado por deputados sobre o retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino em Santa Catarina, durante sessão especial da Assembleia Legislativa, realizada no final da tarde desta terça-feira (1). Ele foi convocado pelo Parlamento por meio de requerimento do deputado Bruno Souza (Novo).

O parlamentar defendeu que os pais tenham a liberdade para decidir se querem que seus filhos retornem às aulas presenciais nas escolas privadas. Bruno Souza também questionou os critérios utilizados pelo Estado para manter as escolas fechadas, bem como cobrou do governo um plano de retomada para as atividades presenciais.

“As escolas estão fechadas há 170 dias, de forma unilateral e arbitrária”, afirmou o deputado. “Isso não se faz. Não podemos agir assim como um setor que responde por 2% do PIB catarinense. Não podemos deixar tantos pais, alunos e empreendedores no escuro.”

O secretário afirmou que o Estado se baseia em critérios científicos para manter as aulas suspensas, inclusive na rede particular. Citou casos de surtos da Covid-19 em escolas dos Estados Unidos, Israel e Coreia do Sul, quando da retomada das atividades presenciais. “Baseamos nossa decisão primando pela segurança de todos os envolvidos no processo de educação. A escola é um ambiente de aglomeração, e precisamos cuidar da saúde”, disse.

Bruno Souza afirmou que outros países, como o Uruguai, retomaram as aulas em menor tempo e destacou que escolas públicas e privadas têm condições diferentes. “Escola pública não quebra, não desemprega”, disse. “Parece contraditório manter as escolas fechadas, mas manter o transporte coletivo em funcionamento”, questionou.

Com relação à rede privada, Uggioni afirmou que o Estado está “primando pela equidade, entendendo que a rede privada faz um trabalho de excelência, mas o governo do Estado definiu que a Educação é tratada com um movimento só, e por isso as decisões seguem sendo tomadas dessa forma.”

O deputado Jessé Lopes (PSL) também pediu para que o Estado tenha um olhar diferenciado para as escolas particulares. “Os pais estão passando por dificuldades, deixando seus filhos em creches caseiras”, comentou. “A escola pública pode ficar esperando, os professores vão continuar recebendo, ao contrário da rede particular.”

Crédito para as escolas particulares
Luciane Carminatti (PT) e Kennedy Nunes (PSD) defenderam que os proprietários das escolas particulares tenham acesso a linhas de crédito subsidiadas para enfrentarem as dificuldades financeiras provocadas pela redução das atividades.

“A rede privada tem problemas, reconheço isso, já fizemos reunião com a Secretaria da Fazenda para ajudar”, disse Luciane. “O que eu defendo é crédito subsidiado, assim como para vários setores. O fundamental é que a gente cuide da vida dos nossos estudantes.”

Kennedy pediu para que Uggioni apele ao secretário da Fazenda pela disponibilização de crédito para o setor. Ele também questionou se o Estado está preparado para absorver a demanda de estudantes que deve surgir para a rede pública, em função das dificuldades financeiras provocadas pela pandemia.

O secretário afirmou que a rede estadual está aberta a matrículas e que, até o momento, não houve aumento expressivo no número de transferências de alunos vindos de escolas privadas.

O deputado Marcius Machado (PL) demonstrou preocupação com os empresários de vans escolares e com a disponibilização de insumos e EPIs nas escolas estaduais, quando da retomada das aulas. Ele também questionou o secretário sobre o retorno das aulas em laboratórios.

Já Ada de Luca (MDB) se declarou contrária à volta das aulas presenciais. “Mesmo que a criança não fique doente, ela pode ser transmissora da doença em casa”, lembrou. A parlamentar também cobrou o planejamento da Educação para o pós-pandemia.

Planos de contingência
Uggioni informou aos deputados que a previsão é que as atividades presenciais sejam retomadas em 13 de outubro. No entanto, isso só será confirmado na segunda quinzena de setembro. “Precisamos verificar como estará a situação da pandemia no estado até lá”, disse.

A Secretaria de Estado da Educação, em conjunto com um comitê interinstitucional composto por várias entidades, como a Assembleia, sindicatos das escolas particulares, Fecam, entre outras, elaborou um plano para a retomada das atividades presenciais, que será apresentado no próximo dia 9. Esse plano, conforme Uggioni, preconiza o desenvolvimento de protocolos de segurança regionais e municipais, que resultarão em planos de contingência que vão respeitar a realidade de cada estabelecimento de ensino.

O governo trabalha com o cenário do retorno escalonado e gradativo das aulas presenciais. “Nem todos os alunos retornarão num primeiro momento”, afirmou o secretário. “Vamos começar pelo terceiro ano do ensino médio, por alunos que têm mais dificuldade em assimilar o conteúdo.”