Secretário da Educação apresenta prioridades da pasta para 2016

Em meio a um cenário de contingenciamento de recursos, devido a queda das receitas estaduais e da diminuição dos repasses do governo federal, o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, apresentou as prioridades da pasta para o ano de 2016. As ações, que incluem a reformulação do Ensino Médio e a capacitação dos diretores escolares, foram apresentadas na manhã desta sexta-feira (19), durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da secretaria, em Florianópolis.

Na segunda-feira (22), 1.089 unidades de ensino mantidas pelo Estado abrirão suas portas para o início do ano letivo. Outras quatro, que sofreram a atrasos na conclusão de reformas estruturais ou na contratação no transporte escolar, também devem começar a operar nos próximos dias. Três no dia 29 de fevereiro (EBB Vereador Oscar Manoel Conceição - Jovem do Sul da Ilha, de Florianópolis, EEB Presidente Roosevelt, também de Florianópolis e EEB Cedrense, de São José do Cedro); e uma no dia 10 de março (EBB Indígena Laklãnõ, de Ibirama).

De acordo com dados levantados até o dia 18 deste mês, foram efetivadas 524,48 mil matrículas de alunos. O número é inferior ao do ano passado, que chegou aos 537 mil, mas a expectativa da Secretaria de Estado da Educação (SED) é que o montante possa chegar a 550 mil ao longo do ano, tendo em vista a migração de muitos estudantes da rede particular e a entrada em vigor da obrigatoriedade de matrícula de alunos entre os 4 e 17 anos.

Já o corpo docente deve contar com 2 mil professores a menos em relação ao ano de 2015, chegando a 31 mil profissionais, entre efetivos e Admitidos em Caráter Temporário (ACTs). Para Deschamps, o fato não deve trazer prejuízos para o desenvolvimento do conteúdo educacional nas escolas, tendo em vista o cumprimento da carga-horária estabelecida. “Neste processo de contratação de novos ACTs, que finaliza em março, priorizamos professores com carga horária maior, justamente para suprir esta diferença no número de professores.”

Prioridades da SED
Na coletiva, Deschamps apresentou o planejamento da SED para o ano de 2016, com ações em quatro áreas: infraestrutura (30 escolas já concluídas, 91 com obras em andamento e 75 em fase de projeto); tecnologia (adoção de novas ferramentas para aumento da conectividade digital); pedagógica (reformulação curricular, Programa Estadual Novas Oportunidades de Aprendizagem e reformulação do Ensino Médio); e gestão escolar e de pessoas (formação dos novos diretores, ampliação do valor do cartão de pagamento do Estado e implementação do novo plano de carreira do magistério).

Algumas destas iniciativas, entretanto, podem não se concretizar pois dependem do nível de recursos destinados à pasta, destacou o secretário. As verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme citou, já foram reduzidas por conta da diminuição do número de alunos no Ensino Médio, que influencia diretamente no cálculo dos repasses. Já os indicativos sobre a arrecadação estadual, acrescentou, também permitem supor uma estagnação ou até mesmo diminuição dos recursos para a educação. “Temos grandes preocupações neste sentido, por isso já estamos colocando nosso foco nas ações fundamentais e imprescindíveis para o início do ano letivo e também nos programas que consideramos os mais importantes, como a consolidação do novo sistema de gestão escolar e os aspectos pedagógicos, em especial o programa de novas oportunidades de aprendizagem, a reformulação do ensino médio e as propostas curriculares.”

A questão, disse Deschamps, deve ficar mais clara na próxima semana, quando participará de uma reunião na Secretaria de Estado da Fazenda para debater os repasses para a pasta.

Novos gestores escolares
A grande novidade para o período escolar deste ano é a posse dos diretores eleitos diretamente entre a comunidade escolar (professores, pais, alunos e servidores), fato que foi comemorado por Deschamps. “Esse é um modelo totalmente novo, diferente de tudo o que já se fez e que vai chegar agora às escolas.”

Ainda em 2015, todas as unidades da rede pública estadual realizaram processos para a seleção de diretor, que incluiu a apresentação, pelos candidatos ao cargo, de um plano de administração.

O novo sistema de gestão escolar idealizado pela SED determina que as ações desenvolvidas pelo novo diretor estejam em conformidade com o plano por ele apresentado. Para este ano, a previsão da secretaria é que os diretores eleitos passem por uma formação continuada que incluirá encontros presenciais e a distância, por meio da plataforma e-Proinfo.