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Secretária pede apoio do Parlamento para o Fórum Estadual de Educação
A secretária-adjunta de Estado da Educação, Elza Moretto, participou da reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (12), para pedir apoio aos parlamentares pela mobilização em torno do Fórum Estadual de Educação (FEE/SC).
“Queremos criar uma ponte com o Parlamento, construir esse debate sobre políticas educacionais em conjunto, estabelecendo uma trajetória plural, aberta, transparente”, destacou a secretária.
O fórum é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado na busca pela qualidade do ensino. É constituído por 34 entidades públicas, privadas, órgãos governamentais e não governamentais, que seguem a representação do Fórum Nacional da Educação. O principal objetivo é discutir e subsidiar a política educacional do Estado e a articulação entre o Fórum Nacional de Educação e os Fóruns de Educação dos Municípios.
O presidente da comissão, deputado Antonio Aguiar (PMDB), que é representante titular da Assembleia Legislativa no fórum, confirmou o engajamento dos parlamentares em prol da educação. “Pretendemos aprofundar o debate para oferecer condições melhores a alunos e professores, com o propósito de que a educação em Santa Catarina atinja níveis ainda melhores”, disse.
Em atendimento à solicitação da secretária, a Assembleia Legislativa sediará o lançamento da Conferência Estadual de Educação, prevista para o mês de abril.
Manifestação
Durante a reunião da Comissão de Educação, a juíza Zelaide Souza Felipe expôs aos parlamentares a situação de uma escola particular de Criciúma que fechou as portas há cerca de um ano, deixando uma dívida de R$ 6 milhões.
Segundo a juíza, a ação de despejo foi motivada pela falta de pagamento de aluguel. A instituição responde, atualmente, por aproximadamente 170 ações trabalhistas, por não recolher o FGTS e a contribuição previdenciária de seus empregados. “A cidade ficou um caos, com centenas de professores desempregados e 1,5 mil alunos desamparados. Faço um alerta para que a Assembleia ajude a estudar mecanismos de fiscalização para evitar que este problema se repita”, frisou Zelaide.
A partir da manifestação da juíza, os membros da comissão aprovaram, por sugestão do deputado Carlos Chiodini (PMDB), a convocação do presidente do Conselho Estadual de Educação, Maurício Fernandes Pereira, para debater o tema.
Participaram da reunião os deputados Luciane Carminatti (PT), Silvio Dreveck (PP), Sargento Amauri Soares (PDT) e Ismael dos Santos (PSD).
Rádio AL
