Secretaria de Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2015

Durante a audiência, houve críticas ao modelo de apresentação dos dados por parte da Secretaria de Estado da Saúde

Uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES), liderada pelo secretário-adjunto, Murillo Ronald Capella, compareceu à audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), para apresentar a prestação de contas da secretaria no segundo quadrimestre de 2015. As audiências de prestação de contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) são obrigatórias, conforme o Decreto Federal 1.651/1995, a Lei Complementar 141/2012 e a Resolução Conass 459.

Durante a audiência, o gerente de Planejamento da secretaria, Diogo Demarchi Silva, apresentou um relatório de 77 páginas, detalhando as diretrizes e objetivos e o percentual de alcance de cada meta. Segundo o documento, o percentual de receita própria aplicado em saúde nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2015 foi de 12,63% (R$ 1,3 bilhão) de uma receita líquida de impostos e transferência constitucionais legais de R$ 10,6 bilhões.

Ao final da apresentação, a presidente da Comissão de Saúde, deputada Ana Paula Lima (PT), questionou o não cumprimento das metas previstas em vários objetivos, como foi o caso do mutirão de cirurgias. “A meta previa a realização de 30 mil cirurgias durante o ano de 2015, mas até o final do segundo quadrimestre foram realizadas 17 mil, sendo que no segundo quadrimestre foram realizadas apenas 6.093, muito menos do que no primeiro quadrimestre do ano”, questionou a parlamentar.  A deputada também abordou a paralisação no processo de implantação de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs): “o número de UPAs em Santa Catarina é o mesmo desde 2014”.

O gerente de planejamento da secretaria atribuiu a dificuldade de cumprimento das metas a questões orçamentárias e ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aos municípios. “Pela dificuldade de custeio, em alguns municípios as UPAs foram construídas, mas não entraram em funcionamento. Conforme Silva, o município recebe em torno de R$ 250 mil em recursos do governo federal e do Estado para manutenção de uma UPA Porte 1, que custa em torno de R$ 400 mil a R$ 500 mil por mês. Todo o custo excedente precisa ser assumido pelo município. O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) disse que alguns municípios têm “verdadeiro pavor de construir uma UPA porque sabem que o custeio dessas estruturas é inviável”. Para ele, essa é uma política que precisa ser revista com urgência.

Ana Paula questionou ainda o aumento dos casos de tuberculose no período de maio a agosto de 2015 (445 casos, contra 285 nos primeiros quatro meses do ano). O diretor de Vigilância Epidemiológica, Eduardo Marques Macário, respondeu que o aumento da doença está relacionado com o aumento dos casos de Aids no estado. A deputada indagou também o motivo do aumento dos casos de sífilis entre gestantes (444 casos no segundo quadrimestre, contra 371 no primeiro). Macário respondeu que esse é um quadro nacional. Em resposta ao deputado Antonio Aguiar (PMDB) sobre a falta de penicilina no Brasil, o diretor confirmou que ocorreu faltou do medicamento e que “a pouca quantidade disponível foi priorizada para gestantes”.

Em relação à não implantação de seis novas unidades do Samu, uma meta prevista para o período, a equipe da secretaria respondeu que, por dificuldades econômicas e financeiras, o estado decidiu não fazer essa ampliação e estuda a uma mudança no sistema de gestão do Samu.

Combate à dengue
O deputado Dalmo Claro de Oliveira (PMDB) pediu que a secretaria destaque, nas próximas prestações de contas, quais têm sido os investimentos e ações de combate à dengue, chikungunya e zika vírus. O deputado Fernando Coruja (PMDB) também questionou se o Estado pretende ter uma atuação mais firme na prevenção dessas doenças.

Coruja opinou que é preciso encontrar uma fórmula mais adequada para a prestação de contas da secretaria. “Esse modelo não tem sido produtivo, é uma coisa meramente formal, estamos nos repetindo.” Coruja explicou que as perguntas muitas vezes não podem ser respondidas pelos técnicos. “A saúde não é prioridade para o governo atual, por isso faltam recursos.”