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Secretaria de Saúde apresenta relatório do 1º quadrimestre/2016
Em atendimento ao que preceitua a Constituição Estadual, o secretario de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, esteve na manhã desta quarta-feira (1º) na Comissão de Saúde da Assembleia para apresentar o relatório de gestão da pasta referente ao 1º quadrimestre de 2016.
Segundo Kleinübing, no período compreendido entre janeiro e abril, foram aplicados no setor R$ 1,882 bilhão, equivalente a 14,20% das receitas estaduais. Apesar de estar acima dos repasses mínimos exigidos dos estados para a área de saúde, de 12%, a tendência, disse o secretário, é que o percentual diminua no decorrer do semestre, tendo em vista que o resultado engloba pagamentos já realizados para os meses seguintes.
Durante a explanação, Kleinubing evidenciou o montante destinado a alguns serviços e programas desenvolvidos pela secretaria. Para a atenção básica, que envolve a realização de diagnósticos, procedimentos clínicos e cirurgias, foram repassados R$ 12,976 milhões. Na urgência e emergência, que compreende ações como transplantes de órgãos e colocações de próteses, foram aplicados R$ 4 milhões. Já a produção hospitalar especializada, que congrega ações em média e alta complexidade, foram destinados R$ 152,599 milhões, sendo 3,54% do total para as unidades privadas, 2,04% para federais, 21,23% para estaduais, 4,76% para as municipais e 68,43% as filantrópicas.
Outros serviços e ações:
Produção ambulatorial: R$ 143,42 milhões
Atenção psicossocial: R$ 100,7 mil
Produção e assistência farmacêutica: R$ 8,592 milhões
Vigilância em saúde: R$ 12,456 mil
O relatório indica ainda que os gastos com pessoal e encargos pessoais somaram R$ 354,07 milhões e os investimentos R$ 4,865 milhões. Para o quadrimestre, a secretaria autorizou ainda a nomeação de 37 novos servidores em atendimento ao Hospital Dr. Waldomiro Colautti, de Ibirama.
Mutirão de cirurgias eletivas
Após a apresentação dos números relativos ao quadrimestre, Kleinübing discorreu sobre os procedimentos que a secretaria deve tomar para fazer frente à provável estagnação dos recursos destinados ao setor da saúde em razão da crise econômica nacional. Segundo projeções da Secretaria de Estado da Fazenda, a arrecadação estadual deve aumentar 1% em 2015, ante um crescimento de 10% nos gastos com folha e serviços. “Nosso grande desafio neste ano será lidar com esta crise econômica, que vem impactando a quantidade de recursos disponíveis não só para a Secretaria de Saúde, mas para todo o governo. Já estamos reavaliando, com transparência e responsabilidade, todos os nossos gastos para ter um ganho de eficiência, diminuindo, assim, o impacto disso nas vidas das pessoas.”
Sobre o cancelamento do mutirão de cirurgias eletivas, fato levantado pelo deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), o secretário afirmou que a medida foi necessária diante da interrupção dos repasses do governo federal, mantenedor do programa.
Em 2015, disse, o estado recebeu R$ 5 milhões da União, tendo que arcar com os R$ 35 milhões restantes para a realização dos procedimentos. “Infelizmente tivemos que interromper o mutirão, mas as cirurgias já empenhadas serão realizadas. Trabalhamos com o objetivo de retomar o programa nos próximos meses, mas para isso precisamos sensibilizar o governo federal para a retomada dos repasses ou conseguir outras fontes de financiamento.”
O deputado Fernando Coruja (PMDB) observou que tramita na Assembleia uma proposta de emenda à Constituição para aumentar os percentuais destinados à saúde e que também foi apresentado um requerimento para que sejam direcionados para o setor os R$ 100 milhões que a Casa dispõe em sobras do duodécimo a que tem direito.
O tema deve voltar a ser debatido na próxima quarta-feira, dia 8, quando Kleinübing retorna à Comissão de Saúde para detalhar a situação orçamentária da Secretaria de Saúde.
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Agência AL
