Secretaria apresenta investimentos em saúde realizados no quadrimestre

Audiência pública de prestação de contas foi promovida pela Comissão de Saúde por videoconferência
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (30), audiência pública para apresentação do segundo relatório quadrimestral de prestação de contas do ano de 2020 pela Secretaria de Estado da Saúde. Os dados apresentados abrangem o período de maio a agosto, que coincidiu com o pico da pandemia de Covid-19 no estado.

O período que o relatório compreende foi o de maior incidência de Covid-19, de acordo com a superintendente de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, Carmem Regina Delziovo. Em agosto, a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em decorrência das infecções pelo novo coronavírus era de 70%, conforme o relatório, totalizando 419 leitos. O pico ocorreu no mês de julho, quando a taxa de ocupação chegou a 100% em algumas regiões.

No quadrimestre, foram investidos em recursos próprios do Estado R$ 255 milhões para o enfrentamento da Covid-19 (recursos liquidados). No mesmo período, o Estado recebeu R$ 230 milhões para ações de combate à Covid, que foram destinados ao custeio de seus hospitais, aquisição de insumos e repasses para hospitais contratualizados.

O estado vive agora outro momento da pandemia, que é o do declínio da transmissão, ainda de modo lento, de acordo com Carmem, e está concluindo os regramentos por faixa de risco, à medida que a matriz vai apontando melhoria. “Vamos monitorar os surtos que certamente teremos, porque tem sido assim no mundo todo.” Ela disse que estão previstas novas medidas de monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos através do Sistema CoronaDados, implantado em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc).

Orçamento
A dotação orçamentária anual da Secretaria de Estado da Saúde está estimada em R$ 4,56 bilhões, sendo 70% fontes próprias e 30% demais fontes. Desse montante, 64% (aproximadamente R$ 2,9 bilhões) já foram empenhados. E do total empenhado, 90% já foram pagos (cerca de R$ 2,3 bilhões). A superintendente frisou que o total efetivamente pago ultrapassa 90% no segundo quadrimestre, o que diferencia a gestão da pasta. “Mesmo com a pandemia, a secretaria conseguiu otimizar sua estrutura financeira e administrativa para honrar com seus pagamentos”, assegurou Carmem.

Quanto ao percentual investido em saúde pelo Estado, ela informou que o montante equivale a 13,38% das receitas constitucionalmente previstas. Esse dado é liberado pela Secretaria de Estado da Fazenda e relativo ao mês de junho de 2020.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), opinou que “a pandemia mostrou, mais do que nunca, como é fundamental o investimento em saúde”. Ele acrescentou que os deputados continuarão cobrando que a aplicação dos recursos na área atinja os 15%. “Por outro lado, há um menor distanciamento entre o valor empenhado e o que de fato tem sido pago pela secretaria”, reconheceu.

O representante do Conselho Estadual de Saúde presente na reunião, Gilberto Scussiato, clamou que a secretaria alcance os 15% em investimentos, atendendo as demandas da Assembleia Legislativa e da sociedade. “Em saúde, recursos salvam vidas. Precisamos do SUS [Sistema Único de Saúde] forte, por isso precisamos de recursos”, enfatizou.

Medidas de controle
O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) alertou que o Estado não deve afrouxar demais a guarda, em relação ao coronavírus, e deve alertar os cidadãos para que mantenham as medidas de prevenção. “Infelizmente, nesta  nova fase se espera o aumento no número de casos. É impossível não aumentar, com a liberação de grandes festas e estádios de futebol cheios”, lamentou. Ele acrescentou que é preciso definir claramente quem vai fiscalizar o cumprimento das regras. O parlamentar propôs ainda a realização de um debate, pela Comissão de Saúde, sobre o estágio atual da produção de uma vacina contra Covid-19. Ele acredita que é preciso informação de qualidade sobre o assunto para combater fake news e motivar a população a esperar pela imunização.