Seca recrudesce, falta dinheiro e União não ajuda SC, denunciam deputados

Deputada Luciane Carminatti
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

O recrudescimento da seca que atinge o Oeste e o Planalto monopolizou os debates na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa, com deputados indicando que os recursos destinados pelo estado não bastam e que o governo federal ainda não ajudou os catarinenses afetados.

“Chapecó tem bairro que está há 11 dias sem água, estão puxando água do rio Uruguai”, relatou Luciane Carminatti (PT), informando em seguida que as perdas econômicas já atingem R$ 3,7 bi, com prejuízos de 34% na safra do milho, 21% na de soja e 22% na de feijão.

Segundo a representante de Chapecó, em 2021 foram gastos R$ 100 mi com o enfrentamento da estiagem, enquanto para 2022 estão previstos R$ 150 mi e mais R$ 100 mi em 2023.

“As perdas foram de R$ 3,7 bi, se comparamos as perdas e os  investimentos, mesmo sabendo que são fundamentais, são menos de 10% em relação às perdas”, ponderou a deputada, que destacou o investimento zero da União. “Esta é a realidade que Santa Catarina está enfrentando, a ministra da Agricultura esteve em Chapecó e mandou a gente rezar, pedir a Deus”.

Neodi Saretta (PT) também ressaltou os efeitos devastadores da estiagem e alertou para o fato de que os recursos destinados pelo estado não satisfazem a demanda.

“Os valores disponibilizados são valores que não têm conseguido contemplar todos os agricultores. Estive em Ouro e em Piratuba e conversei com agricultores e o pessoal da Epagri, tem fila de espera porque os recursos não são suficientes”, informou Saretta.

Paulina (sem partido) apoiou os colegas e sugeriu ao estado aportar recursos para os governos municipais.

“Para investir em poços artesianos e em captação de água”, esclareceu a ex-prefeita de Bombinhas.

Plano 1000
Paulinha aplaudiu o Executivo estadual por ter dado o pontapé inicial na execução do Plano 1000.

“Nosso aplauso ao governo estadual pelos operativos dando celeridade ao Plano 1000. Quando foi lançado, causou uma estranheza, será mesmo que o estado terá R$ 7 bi para aplicar em uma primeira leva? Hoje os 70 municípios já pactuaram, sem exceção, já iniciaram os convênios e licitações já foram promovidas”, comemorou Paulinha.

Bares, restaurantes e eventos
Paulinha anunciou apoio ao setor de bares, restaurantes e eventos que pede a derrubada de veto aposto pelo Executivo em projeto de lei que tratava de incentivos fiscais.

“Não vai ter impacto negativo nas finanças”, avaliou Paulinha, acrescentando que conversou com o governador a respeito e que o Chefe do Poder Executivo se mostrou sensível ao pedido dos setores prejudicados.

Trigo & leite
Paulinha defendeu a revisão dos tributos que incidem sobre o trigo e o leite e propôs conceder isonomia aos produtores catarinenses em relação aos vizinhos paranaenses e gaúchos.

Tratamento igualitário
Sargento Lima (PL) reclamou por ter sido convidado a trocar a camiseta que usava na participação virtual que fez na sessão de terça-feira (15). Lima lembrou que nas sessões virtuais de 2020 e 2021 os deputados puderam vestir-se de maneira informal.

“Regra é regra, mas tenho plena convicção de que 2023 está vindo aí e está vindo a cavalo”, afirmou Lima, que pediu para ser “tratado de forma igualitária".

Da mesma forma, Lima pediu tratamento igualitário para Joinville quando da distribuição dos futuros formandos do curso de formação de soldados da PMSC.

“Queremos 100 policiais para Joinville”, discursou Lima, aludindo ao fato de que a região da Foz do Rio Itajaí foi agraciada com uma centena de policiais na última distribuição do efetivo.

Sob a responsabilidade do estado
Sargento Lima anunciou o protocolo de projeto de lei que responsabiliza o estado pelos prejuízos causados pelos detentos durante o gozo da chamada saidinha de Natal.

“O prejuízo pelos eventos é de responsabilidade do estado, o detento está sob a tutela do estado, está sob a responsabilidade do estado”, insistiu Lima.

Projetos andando
Carminatti pediu à Secretaria de Estado da Educação (SED) que verifique as informações disponíveis no site www.projetasc.govbr, haja vista a divergência nas informações sobre os valores gastos com obras, que totalizam R$ 13 bi, e as obras verdadeiramente executadas.

De acordo com Carminatti, a conclusão necessária é de que “os projetos estão andando”, enquanto as obras físicas continuam paradas.

Cirurgias eletivas
Neodi Saretta (PT) cobrou da Secretaria de Estado de Saúde (SES) agilidade para zerar a fila de cirurgias eletivas.

“A partir do momento em que avançou a vacinação, esses procedimentos foram retomados, mas parece que a fila não sai do lugar, em novembro havia 100 mil na fila de espera, mas a fila só vai andar de fato quando houver uma rediscussão da forma de contratação”, observou Saretta.

Para o presidente da Comissão de Saúde, não é economicamente viável o estado pagar R$ 400 para uma cirurgia que custa R$ 2 mil.

Lei contra máscaras
Bruno Souza (Novo) informou o protocolo de projeto de lei que visa conformar as regras de uso de máscaras pelos alunos catarinenses com a sugestão dada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Conforme explicou Bruno, a OMS recomenda o uso de máscaras pelos alunos quando a região em que a escola está localizada estiver sob contágio generalizado pelo coronavírus.

“Nosso projeto é para adequar o nosso estado ao que recomenda a OMS, tornando facultativo o uso de máscara quando não houver contaminação generalizada”, justificou.

Contra o aborto
Kennedy Nunes (PTB) fez apaixonado discurso contra o aborto e criticou duramente a Suprema Corte Colombiana por ter autorizado o aborto de fetos com até 24 semanas de gestação.

“Liberaram para assassinar crianças só porque a mãe não quer mais tê-los. Em 24 semanas eles já têm olfato, paladar e audição”, detalhou Kennedy, que exibiu no telão da tribuna a imagem de um bebê nascido prematuro com 24 semanas e mantido vivo em uma UTI.

Gaspar x Petrópolis
Celso Zuchi (PT) comparou a tragédia que se abateu sobre Petrópolis aos desmoronamentos e deslizamentos ocorridos em outubro de 2008 no Vale do Itajaí e que atingiram sobremaneira Gaspar.

“Foi uma catástrofe que deixou uma marca na cidade, mas graças ao empenho de entidades civis e empresários, que se organizaram, conseguimos fazer um trabalho bonito. Também tivemos apoio imediato do governo federal”, lembrou Zuchi, que parabenizou os catarinenses que estão ajudando nas buscas pelos desaparecidos em Petrópolis.