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Saúde, mobilidade e Bolsa Família: destaques da sessão ordinária
A saúde pública foi um dos assuntos abordados pelos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada na manhã de quinta-feira (5). Neodi Saretta (PT) abriu os trabalhos na tribuna do Parlamento anunciando a distribuição da vacina contra catapora pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças com 15 meses de idade. Segundo o parlamentar, a expectativa é que a imunização diminua em até 80% os casos de internação por varicela ou catapora.
“É uma conquista importante para os usuários do SUS”, resumiu Saretta. “Iniciativas como essas são fundamentais, assim como é fundamental termos uma gestão melhor e o aumento de recursos para o setor, para que possamos ter uma saúde pública de qualidade”.
Já Silvio Dreveck (PP) ocupou a tribuna para cobrar a aplicação de um percentual mínimo obrigatório do Orçamento da União na saúde, a exemplo do que já ocorre com estados e municípios. O deputado lembrou que, por causa na falta de reajuste da tabela de procedimentos pagos pelo SUS, muitos hospitais enfrentam sérias dificuldades financeiras.
“Vivemos uma situação delicada. Todas as semanas recebemos pedidos de recursos para hospitais, que não conseguem se sustentar. Os municípios já aplicam além do que são obrigados em saúde. Se não houver o reajuste na tabela SUS ou um compromisso do governo em repor essas perdas, nós vamos ter mais problemas”.
Mobilidade Urbana
O deputado Renato Hinnig (PMDB) destacou a realização de várias atividades, organizadas pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Transportes, em comemoração à Semana da Mobilidade Urbana, entre os dias 22 e 28 deste mês. Segundo o parlamentar, o objetivo é mobilizar os municípios catarinenses em torno do assunto e alertá-los para a necessidade da elaboração dos planos municipais de mobilidade urbana, que devem estar prontos até 2015.
Hinnig também comentou sobre o envio para a Assembleia do Projeto de Lei (PL) que cria o Fundo Metropolitano da Grande Florianópolis e de alterações na legislação que regulamenta as regiões metropolitanas de Santa Catarina. Tais medidas, conforme o deputado, possibilitarão a real implantação da região da Grande Florianópolis e o acesso a recursos que poderão ser aplicados em projetos de mobilidade urbana.
O parlamentar aproveitou o tempo destinado a seu partido na tribuna para tratar de uma viagem a Brasília, na semana passada, onde, em audiência no Ministério da Agricultura e Pecuária, reivindicou alterações na legislação sobre a inspeção da indústria de produção de origem animal. Criada em 1952, a legislação não acompanhou a evolução tecnológica e tem exigências que não se aplicam mais nos dias de hoje.
“Fomos informados que técnicos do ministério estão discutindo essas alterações. Isso é muito importante para Santa Catarina, pois nosso estado é um dos mais tradicionais na produção de alimentos de origem animal. Algumas regras precisam ser revistas, já que estão atrasadas e criam dificuldades para a indústria”, comentou.
Negociações salariais na segurança pública
Sargento Amauri Soares (PDT) criticou a forma como o Estado vem conduzindo as negociações em torno do reajuste salarial dos servidores da segurança pública. Segundo o deputado, o governo está preocupado em conceder bons salários apenas para os cargos de alto escalão. Ele criticou as propostas apresentadas para os demais servidores, em especial o parcelamento de gratificações, que seriam pagas somente em 2014 e 2015.
“O parcelamento das ‘Casas Colombo’ está mais longo que no antigo ‘Magazine Luizão’”, ironizou o parlamentar, ao fazer uma brincadeira com os nomes do atual governador e de seu antecessor. “O governo fala em não implantar a data-base, porque isso não diminuiria a diferença entre quem ganha menos e quem ganha mais, mas está fazendo o contrário”.
Sargento Amauri também condenou o iminente ataque dos EUA à Síria. “É mais uma ação militar que se faz sem apresentar as provas. A humanidade não pode aceitar mais essa violência”.
Bolsa Família e educação
A deputada Ana Paula Lima, líder do PT, divulgou dados de um estudo realizado por uma universidade da Inglaterra que, segundo ela, concluiu que o programa Bolsa Família atenua os impactos da pobreza na educação. A parlamentar afirmou que os estudantes cujas famílias recebem o benefício do governo federal têm desempenho superior à média nacional.
“Um dos melhores resultados do Bolsa Família está na educação”, destacou. “Estudos como esse ajudam a vencer o preconceito contra o programa, que é um instrumento de inclusão e libertação, principalmente de crianças e mulheres”.
Mobilização tucana
Utilizando o horário reservado ao PSDB, o deputado Serafim Venzon comentou sobre as visitas que o senador Paulo Bauer (PSDB) realiza a várias regiões do estado. “O senador tem feito caminhadas em regiões diferentes de Santa Catarina, motivando a militância do PSDB a se somar a um projeto de buscar novas alternativas para o Brasil e para Santa Catarina”, disse.
Venzon voltou a falar sobre a importância do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), mantido com doações de Imposto de Renda pago por pessoas físicas e jurídicas. O deputado destacou que os recursos do fundo são subutilizados e alertou para a possibilidade das entidades apresentarem projetos chancelados, que permitem o acesso aos recursos do FIA para financiamento de projetos sociais na área da infância e da adolescência.
Infraestrutura no Sul
Manoel Mota (PMDB) comentou sobre o avanço das obras de duplicação da BR-101 Sul. Segundo o parlamentar, alguns trechos que apresentavam problemas, como o Morro do Formigão, a Ponte de Laguna e o Lote 26 (Araranguá-Sombrio), estão com cronograma adiantado. Mota destacou também que nessa semana saiu a licença ambiental para o complexo viário do Morro dos Cavalos, um dos últimos trechos que apresentava problemas.
“A BR-101, juntamente com o Aeroporto de Jaguaruna e o Porto de Imbituba, são o tripé do desenvolvimento do Sul do estado. Temos ainda as obras da BR-285 que estão para ser iniciadas, e a Serra do Faxinal, que já está sendo licitada”, disse.
Agência AL
