Orçamento Regionalizado - Rio do Sul
Representantes dos 31 municípios que integram as regionais de Rio do Sul, Ibirama, Ituporanga e Taió destacaram ações voltadas à saúde e melhorias na infraestrutura rodoviária entre as principais demandas da região. Também foi destacada a necessidade de incentivos à agricultura orgânica e apoio para a redução da dependência econômica dos municípios à atividade fumageira . A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (06), em audiência pública realizada no auditório da Unidavi, em Rio do Sul.
O evento é uma promoção da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, Comissão de Finanças e Tributação e Coordenadoria do Orçamento Estadual. As escolhas regionais farão parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012 e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2013.
Abrindo a sessão, o deputado Darci de Matos (PSD), vice-presidente da Comissão de Finanças, destacou que Santa Catarina é um dos poucos estados em que a população tem a possibilidade de participar da composição da peça orçamentária estadual. \"Esta é a oportunidade da comunidade discutir e debater os problemas do estado. Nisto, estamos praticando a essência do Parlamento, de interação entre o governo e a população\", disse.
O deputado Aldo Schneider (PMDB) afirmou ser fundamental que a população compreenda a importância de participar das decisões políticas. Ele disse ainda que os vereadores são peças fundamentais para o funcionamento do Orçamento Regionalizado, pois são os primeiros expoentes da vontade da população. \"Só poderemos aplicar bem os recursos, em ações que realmente atendam a necessidade da sociedade, se houver o debate, a participação\", frisou.
Para o secretário da SDR de Ibirama, Roberto Ferrari, o Orçamento Regionalizado, como instrumento de participação popular, ganha em credibilidade à medida em que as ações elencadas pelas regionais passam a ser acatadas pelo Executivo estadual. \"O que os nossos municípios querem é que as suas demandas realmente se efetivem na peça orçamentária elaborada pelo governo\", disse.
Interiorização de médicos
Representantes dos municípios das regionais de Rio do Sul, Ibirama, Taió e Ituporanga colocaram a falta de profissionais de saúde como um dos principais problemas da região. Presente à reunião, o deputado licenciado Jorge Teixeira (PSD) criticou a postura do governo estadual que, a seu ver, preocupa-se demasiadamente com a estrutura física dos hospitais, em detrimento do custeio dos profissionais de saúde. \"Não adianta ter hospitais se não tivermos profissionais que prestem a assistência médica. Esse é um clamor do Alto Vale do Itajaí e de todo o estado e precisa ser compreendido pela Secretaria Estadual de Saúde\".
A opinião foi seguida pelo prefeito de José Boiteux, Alcino Pereira, que afirmou que a manutenção dos serviços médicos estão sobrecarregando os municípios. \"o Programas em saúde são implantados de cima para baixo, distante de nossas realidades. Os recursos repassados chegam atrasados e estão muito longe das nossas necessidades\", disse.
Na mesma linha, o presidente da Câmara de Rio do Sul, vereador José Eduardo Thomé, mostrou-se preocupado com a manutenção dos serviços prestados pelo Hospital Regional do Alto Vale. \"Pedimos para que os parlamentares presentes sejam os porta-vozes desta reivindicação, pois somente assim conseguiremos manter os profissionais de saúde nos municípios da região\". (Alexandre Back)
Prioridades de Rio do Sul (Agrolândia, Agronômica, Braço do Trombudo, Laurentino, Rio do Oeste e Trombudo Central)
1 - Terraplanagem, pavimentação, OEA, supervisão da SC-352, no trecho entre Taió e Rio do Oeste.
2 - Terraplanagem, pavimentação, OEA, supervisão da Estrada da Madeira, no trecho entre Agronômica e Trombudo Central.
3 - Implantação do sistema de atendimento público e consultas e exames de média e alta complexidade. SDR de Rio do Sul.
Prioridades de Ituporanga (Alfredo Wagner, Atalanta, Aurora, Chapadão do Lageado, Imbuia, Leoberto Leal, Petrolândia e Vidal Ramos)
1 - Terraplanagem, pavimentação, OEA, supervisão do trecho entre Ituporanga e Atalanta.
2 - Pavimentação da SC-341, no trecho entre Petrolândia e a BR-282.
3 - Apoio financeiro para manutenção e estruturação da UTI do Hospital Bom Jesus e aos hospitais da SDR de Ituporanga.
Prioridades de Ibirama (Apiúna, Dona Emma, José Boiteux, Lontras, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Vitor Meirelles e Witmarsum)
1 - Políticas de redução de dependência econômica da agricultura da atividade fumageira - SDR de Ibirama
2 - Apoio a agricultura e a produção orgânica - SDR de Ibirama.
3 - Pavimentação asfáltica ligando Presidente Nereu a Vidal Ramos.
Prioridades de Taió (Mirim Doce, Pouso Redondo, Rio do Campo, Salete e Santa Terezinha)
1 - Implantação de um Centro de Ensino Profissionalizante (Cedup) em Taió.
2 - Implantação do sistema de esgoto sanitário - SDR de Taió.
3 - Implantação de pólo de atendimento em média complexidade no Hospital Dona Lizete, de Taió.
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