Saúde aprova projeto que prevê comunicação de casos de violência contra a mulher

FOTO: Giovanni Kalabaide

Por unanimidade, a Comissão de Saúde aprovou, na manhã desta quarta-feira (20),o projeto de lei, PL 0003/2023, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que determina que profissionais de unidade de saúde comuniquem à autoridade policial os casos de violência contra a mulher no prazo de 24 horas, contados da data da constatação da violência.

Conforme o relator da matéria, deputado Lucas Neves (Podemos), é mais uma iniciativa que vem reafirmar a preocupação do Parlamento com ações efetivas para o combate a violência da mulher. 

“A equipe terá 24 horas para comunicar os órgãos competentes da situação de violência sofrida por essa mulher”, destacou o parlamentar, afirmando que várias ações estão sendo promovidas pelo Parlamento catarinense para reforçar a importância do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março.   

A matéria, que já foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça, de Trabalho, Administração e Serviço Público e na de Segurança, segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos e Família. 

A iniciativa recebeu uma emenda substitutiva global do deputado Marcius Machado (PL), que não alterou a substância da proposição original, apenas estendendo a comunicação compulsória também à Polícia Civil.

Março azul

No calendário da saúde, o mês de março recebeu a cor azul para alertar a população sobre o câncer colorretal e esse tema pautou o debate promovido pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), que trouxe a médica Eliza Treptow, representante da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED) e da Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG). Ela falou a respeito das ações da campanha Março Azul em Santa Catarina, que tem como prioridade conscientizar a população sobre o câncer de intestino, chamando a atenção para a importância do diagnóstico e tratamento precoces.

A médica destacou que no Sul do Brasil esse tipo de câncer é o segundo em incidência. “Em Santa Catarina é o segundo câncer mais detectado”, informou, destacando que desde 2016, o estado está em alerta em relação a essa doença. “Envolvemos 11 cidades catarinenses e hoje buscamos o apoio de toda a sociedade para a divulgação dessa campanha”, afirmou.

Terceiro tumor que mais mata no país, atingindo mais de 45 mil pessoas no Brasil, o câncer de intestino é também conhecido como câncer colorretal porque engloba os tumores surgidos na parte do intestino grosso chamada cólon e reto (localizada no final do intestino, antes do ânus) e no ânus.

O consumo de álcool, cigarro e de alimentos ricos em gorduras saturadas, sedentarismo, idade superior a 50 anos, histórico familiar de câncer colorretal, histórico pessoal da doença (já ter tido câncer de ovário, útero ou mama), baixo consumo de cálcio, obesidade, são fatores de risco para esta doença. A médica ainda reforça que exames preventivos são fundamentais.

“Esse câncer é prevenível. Com a prevenção há uma redução em até 40% do risco de óbito nos pacientes diagnosticados precocemente", alerta. Um dos exames para a prevenção é a colonoscopia.     

O deputado Neodi Saretta destacou que a Comissão de Saúde da Alesc está divulgando a Campanha Março Azul junto aos servidores da Casa. “Quanto mais cedo o diagnóstico, melhor será o tratamento", pontuou. Ele informou ainda que o Instituto Nacional do Câncer apontou que entre  2023 a 2025 devem ser diagnosticados mais de 45 mil casos de câncer colorretal no país.