Santa Catarina tenta reduzir a pirataria

Santa Catarina é pioneira no Brasil na criação de um conselho estadual voltado especialmente para enfrentar a produção e a comercialização de produtos pirateados. Instalado em 2010, o órgão, denominado Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), tem pela frente uma difícil missão: mudar um hábito de consumo que já faz parte da cultura de boa parte da população brasileira. Quem compra produtos piratas, alega que o preço é o principal atrativo. Essas mercadorias, em geral, não pagam impostos, são fabricadas com mão de obra mais barata e utilizam matérias-primas de qualidade inferior. Tudo isso contribui para que o preço final seja bem menor no comparativo com os originais. Para quem combate a pirataria, a vantagem no preço implica em um prejuízo muito maior para a sociedade. Além de não recolher impostos, os produtos falsificados concorrem de forma desleal com os originais, causando perdas para as empresas legalizadas, como redução da produção, fechamento dos postos de trabalho e diminuição da arrecadação de impostos. “Quem compra um produto pirata precisa saber que está fomentando o crime organizado”, afirma a diretora distrital da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC), Sara Toscan Camargo. “A pirataria não traz retorno nenhum para a sociedade, pois seus produtos não se revertem em impostos que poderiam ser aplicados em saúde, educação, infraestrutura”. Números Obter dados precisos sobre a pirataria em Santa Catarina é um trabalho difícil. “O volume de produtos pirateados apreendidos cresce a cada dia. Os números acabam ficando irreais”, explica a diretora da FCDL. Um dos desafios da Cecop é criar um banco de dados sobre as apreensões realizadas no estado. O presidente do conselho, Wanderley Redondo, explica que os números disponíveis são passadas por entidades privadas ligadas aos setores mais afetados pela pirataria. Só no caso das mídias, por exemplo, em 2011, foram apreendidos 890 mil CDs ou DVDs falsificados. As perdas para os cofres públicos são estimadas. A Associação Brasileira de Produtos Ópticos (Abióptica) calcula que por ano o governo deixa de arrecadar só em Santa Catarina cerca de R$ 22 milhões por causa da venda de produtos – principalmente óculos – piratas. Segundo Redondo, a Interpol estima que no mundo a pirataria movimente mais de 500 bilhões de dólares por ano. Como comparativo, o tráfico de drogas movimenta 322 bilhões de dólares anuais. A frieza dos números, no entanto, não é capaz de expor outros problemas envolvidos. Um óculos pirateado pode causar problemas de visão. Um brinquedo feito com matéria-prima de qualidade inferior tem grandes chances de conter substâncias nocivas à saúde. (Marcelo Espinoza) Série Pirataria A Agência AL, em conjunto com a TVAL e a Rádio AL Online, veicula uma série de reportagens especiais sobre o combate à pirataria em Santa Catarina, que vão abordar como o estado vem se estruturando para enfrentar o problema, os projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional e a participação da FCDL-SC nessa mobilização. (Marcelo Espinoza)