Santa Catarina sedia debate sobre Federalismo e a Dívida dos Estados
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e a Unale promovem, no dia 23 de novembro, na sede do Legislativo Catarinense, o Fórum “Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos Estados”. A programação do encontro será aberta, oficialmente, às 9h, seguida do pronunciamento do deputado Gelson Merisio (PSD), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; do deputado Dinis Pinheiro, presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas; do deputado Joares Ponticelli (PP), presidente da Unale e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira - Assembleia Legislativa de Santa Catarina; do ministro Augusto Nardes, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), e da deputada Aspásia Camargo, presidente da Comissão Especial da Unale de Estudos e Desenvolvimento da Campanha em Defesa do Pacto Federativo.
Em seguida, o ministro Augusto Nardes faz palestra, abordando o tema “Caminhos para solução da Dívida dos Estados”. Logo após será a vez do conselheiro Antônio Joaquim Morais R. Neto, do Tribunal de Contas do Mato Grosso, falar sobre “A dívida dos Estados na visão dos TCE’s”. Às 10h, haverá mesa redonda com a participação dos debatedores Cesar Filomeno Fontes, presidente do TCE/SC; João Pedro Casarotto, da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafit) e Silvio Teitelbaum, consultor em marketing. Eles vão debater os temas das palestras.
Na parte da tarde, a partir de 14h30, o professor Fernando Rezende (FGV/RJ) fala sobre “Desafios para o Desenvolvimento e o Federalismo Brasileiro”. Logo após, está prevista a palestra da senadora Ana Amélia sobre “Uma solução para a dívida dos Estados com a União”. A jornalista Salette Lemos, especialista em macroeconomia, fala a seguir sobre o tema “Momento econômico e os desafios para o desenvolvimento de Estados e do Brasil”. Concluindo, haverá mesa redonda com a participação da deputada Aspásia Camargo e dos palestrantes.
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