Santa Catarina poderá ter banco de DNA para identificar criminosos sexuais

Com o objetivo de criar o Banco de DNA de Criminosos Sexuais no Estado, o Projeto de Lei n.º 27/09, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, visa extrair, armazenar, conservar, catalogar e cadastrar amostra de material genético de criminosos que praticaram violência sexual contra adultos e crianças. Segundo o parlamentar, os dados catalogados no Banco de DNA servirão para a identificação de criminosos sexuais, independentemente de se ter um suspeito apontado, logo após o crime cometido. “A criação deste Banco de DNA possibilitará o esclarecimento de crimes sexuais praticados no estado por estupradores e pedófilos que, na maioria das vezes, quando presos, são soltos por falta de provas e voltam às ruas para a prática de novos crimes. Através do material catalogado, esses criminosos serão facilmente identificados e afastados da sociedade”, garantiu. O texto ainda esclarece que o governo do Estado de Santa Catarina poderá firmar convênios com empresas e/ou laboratórios especializados para proceder a coleta, análise e armazenamento do material genético, ficando a cargo da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão a catalogação e o devido cadastro de identificação. O projeto, que está sob relatoria do deputado Dirceu Dresch (PT), deverá ser debatido e votado até o próximo dia 31 de março. Depois seguirá para as comissões de Segurança Pública e Saúde. (Graziela May Pereira/Divulgação Alesc)