Reunião dos Brics, barragem de José Boiteux e Fatma são temas na tribuna

Embargos às carnes, modernização fazendária e agentes penitenciários entre os temas da sessão desta quinta (21)

A participação do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, na 10ª Cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) na África do Sul, nesta sexta-feira (22), é aguardada com expectativa no Brasil. O deputado Neodi Saretta (PT) manifestou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21), que o setor de carnes espera que o ministro negocie o fim dos embargos da Rússia e da China.

Saretta espera que “o governo aja com mais força durante a reunião dos Brics para resolver os embargos à carne brasileira”. As restrições anunciadas pela Rússia, sob o argumento de que haviam sido encontradas substâncias estimulantes nos produtos brasileiros, duram quase seis meses. Outra situação que o governo brasileiro pode tentar resolver durante o encontro, conforme o deputado, é a decisão recente da China de sobretaxar o frango brasileiro.

O parlamentar destacou que “a crise brasileira, somada a esses embargos, tem provocado ameaças de demissões e fechamento de frigoríficos”, situação que prejudica milhares de produtores e de empregos.

Barragem de José Boiteux
O deputado Jean Kuhlmann (PSD) manifestou revolta com a situação de abandono da barragem de José Boiteux. O equipamento, a maior barragem de contenção de cheias do país, está depredado e abandonado. “O governo federal abandonou o Vale do Itajaí”, protestou Kuhlmann. Segundo ele, a recuperação da barragem foi prometida há um ano, mas nada foi feito. O deputado também cobrou da Defesa Civil do Estado que agilize a burocracia e termine as casas que foram prometidas – de 35 ainda faltariam sete. “Não dá para lembrar deste assunto somente quando tem enchente”, cobrou.

Profisco e Fatma
O deputado Valmir Comin (PP) comentou a aprovação, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei (PL) 92/2018, de procedência do Poder Executivo, que autoriza o governo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), até o montante de 50 milhões de dólares, para o financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina (Profisco II SC). Na opinião do parlamentar, “é importante que a Fazenda esteja sintonizada, presente, que faça sua parte, mas se não cuidarmos da galinha dos ovos de ouro, do setor produtivo deste país, não tem programa social que se sustente”. 

Comin lamentou que o mesmo tratamento e modernização dados à Fazenda não ocorra na Fundação do Meio Ambiente, atual Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), “que tem um quadro de pessoal insuficiente para o atendimento de mais de 10 mil processos de licenciamento”. Esse é um setor essencial para dar celeridade aos procedimentos e viabilizar as atividades do setor produtivo, na opinião do parlamentar.

Petrobras
Cesar Valduga (PCdoB) relatou preocupação com o desmonte da Petrobras, em curso no atual governo. “A Petrobras é a maior empresa brasileira, uma riqueza que pertence ao povo e bem da União.” O Congresso Nacional aprovou projeto que permite a transferência da titularidade de até 70% dos direitos da Petrobras sobre áreas de exploração. “Quem votou a favor deste projeto votou contra o desenvolvimento nacional.” O deputado analisou que a entrega do patrimônio ao capital internacional afeta principalmente as pessoas mais humildes, que sofrem as consequências do aumento dos combustíveis.

Dia do agente penitenciário
Natalino Lázare (PODE) ocupou a tribuna para fazer uma menção honrosa aos agentes penitenciários, que têm seu dia comemorado a 20 de junho. O deputado disse que a categoria é composta por abnegados trabalhadores que enfrentam diariamente os riscos da profissão, por isso são dignos de homenagens todos os dias. “Externamos os mais efusivos agradecimentos às mulheres e homens que trabalham no sistema penitenciário.” Lázare reconheceu o valor e a importância do servidor público. “Nós deputados desta Casa, o que faríamos sem o trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa e dos servidores do nosso gabinete?”

“O servidor público abre portas e caminhos para a construção de uma vida melhor para a sociedade, por isso é necessário investir na manutenção da qualidade do serviço e na valorização do servidor”, defendeu.

14 anos sem Brizola
Rodrigo Minotto (PDT) registrou a passagem de 14 anos do falecimento de Leonel Brizola, “um dos mais importantes líderes que nosso país teve em qualquer tempo”. O deputado argumentou que Brizola lutou por uma distribuição de renda mais justa, foi permanente defensor da democracia e grande defensor de um projeto nacionalista para o Brasil.