Reunião discute leis federal e estadual para as micro e pequenas empresas

Ministro-chefe Guilherme Afif é esperado para o evento. FOTO: Wilson Dias/ABr

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina será palco, nesta terça-feira (11), da reunião do Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais de Santa Catarina (Fempe-SC). O evento está programado para as 14 horas, no Auditório Antonieta de Barros.

No encontro, serão discutidos a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e seu projeto de revisão, que está em tramitação no Congresso Nacional desde 2012, além do projeto de lei, a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa, que cria um estatuto estadual para micro e pequenas empresas.

Para o evento, são esperadas as presenças do governador Raimundo Colombo (PSD), do ministro-chefe da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen. O encontro foi articulado pelo deputado Darci de Matos (PSD), que é presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.