Relatório aponta principais vulnerabilidades do público infantojuvenil da Capital
Apesar de viverem na cidade com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as capitais e a terceira entre as cidades brasileiras, uma em cada sete crianças e adolescentes de Florianópolis encontra-se em situação de vulnerabilidade social. O dado consta do relatório “Sinais Vitais: Um olhar para os direitos das crianças e adolescentes em Florianópolis”, cujo conteúdo foi debatido na manhã desta quarta-feira (22) em um seminário realizado no auditório da Escola Superior de Administração e Gerência (Esag), em Florianópolis.
De acordo com o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), entidade responsável pela elaboração do relatório, a Capital conta atualmente com 67 áreas consideradas carentes, onde vive grande parte das 25 mil crianças e adolescentes residentes no município.
O levantamento traz uma série de dados contundentes e desmistificadores sobre a alegada qualidade de vida de Florianópolis. Entre eles, que o consumo de álcool e de drogas entre os adolescentes no município é mais elevado do que a média nacional; as mais de 1.500 denúncias de trabalho infantil; ou ainda que meninas entre 10 e 14 anos estão entre as principais vítimas de violência sexual (na maioria destes casos os agressores seriam os próprios familiares ou pessoas próximas).
A intenção dos realizadores do estudo, o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), é que as informações levantadas sirvam de base para orientar as ações governamentais, conforme disse a professora e pesquisadora da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Aghata Gonsalves. “O Sinais Vitais é muito mais do que uma pesquisa, constituindo-se em todo um processo de articulação e conhecimento do nosso território, que deve subsidiar a elaboração de políticas públicas e mobilizar os operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.”
Acabar com os riscos de violência e desamparo ligados ao público infantojuvenil, entretanto, não dependerá de ações isoladas ou de uma única entidade ou governo, adverte Maria Carolina Andion, que coordena o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Inovações Sociais na Esfera Pública (Nisp) da Udesc. “Para efetivarmos uma política de proteção integral a este público devemos envolver necessariamente uma série de atores governamentais e não governamentais, tais como Conselho Tutelar, secretarias municipais, Ministério Público e varas da Infância e adolescência, que devem passar a atuar em conjunto e de forma articulada.”
Sobre o Sinais Vitais
Realizado desde 2008 esta é a 9ª edição do relatório, que a cada vez elege um tema a ser trabalhado. O último, lançado em 2016, tratou sobre as áreas consideradas mais problemáticas para a cidade: segurança, mobilidade, saúde, educação e planejamento urbano.
Neste ano a temática escolhida foi a situação socioeconômica de crianças e adolescentes de Florianópolis, cujo levantamento durou um ano e envolveu a participação de 38 pesquisadores ligados à Udesc. A publicação está dividida em cinco eixos: Vida, Saúde e Alimentação; Educação; Integridade Física, Psicológica e Moral; Profissionalização e Proteção no Trabalho; Cultura, Esporte e Lazer.
A metodologia utilizada segue o projeto Vital Signs realizado por Fundações Comunitárias no Canadá e o ICOM é a única instituição a utilizá-la na América Latina. O processo emprega quatro etapas e começa com a coleta de indicadores disponibilizados em banco de dados oficiais e órgãos da administração pública. Em seguida, são realizadas oficinas temáticas com especialistas para refletir coletivamente sobre os indicadores, contextualizando-os e apontando os principais avanços e desafios para a cidade no tema proposto.
A terceira etapa contempla a publicação de um relatório com linguagem acessível e de fácil compreensão. Por fim, o ICOM fomenta sua divulgação, disseminação e advocacy a fim de influenciar políticas públicas, a tomada de decisão e os investimentos sociais.
Agência AL